29/dez/2020 . 21:58
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2017/A/m/3GdzSASb2K9XPCCmVbMw/38647564314-fbaf3e8e17-k.jpg)
Publicado em 
![[Porto Seguro: festas de réveillon voltam a ser suspensas pela Justiça]](https://www.metro1.com.br/noticias/101556,porto-seguro-festas-de-reveillon-voltam-a-ser-suspensas-pela-justica-3.jpg)
Juiz autoriza festas de réveillon com até 200 pessoas em Porto Seguro; veja
Um juiz da comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, autorizou festas de réveillon na cidade, nesta segunda-feira (28). Uma liminar proibia a realização de eventos neste período na cidade.
Na decisão, o juiz Rogério Barbosa atende ao pedido de quatro estabelecimentos e libera a realização de eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus, como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.
- Covid 19: Governo proíbe realização de shows e festas na BA independentemente do nº de participantes
- Bahia registra 748 casos da Covid-19 em 24h; total chega a 484.485 e mortes somam 9.041
O pedido à Justiça foi feito por duas pousadas, um restaurante e uma produtora de eventos que atuam na cidade. O juiz considerou o período de verão e de alta temporada em Porto Seguro, e afirmou que a realização dos eventos em ambientes controlados pode evitar aglomerações maiores em espaços públicos.
Decreto proíbe eventos
O Governo do Estado publicou um decreto, no início de dezembro, que proíbe a realização de shows e festas na BA independentemente do número de participantes.
Na semana passada, o governo entrou com pedido de tutela antecipada de urgência, tentando a proibição de festas particulares previstas para esse fim de ano na cidade, uma vez que já existe um decreto do estado com essas restrições. O juiz, no entanto, negou o pedido do estado e autorizou os eventos.
Desde a campanha eleitoral, o prefeito eleito de Porto Seguro, Janio Natal (PL), disse que, quando tomar posse, em 1º de janeiro, vai liberar o funcionamento irrestrito das casas de evento, mesmo com o crescente número de casos de contaminados pela Covid-19 na região.
Na noite desta segunda, o governador Rui Costa falou sobre o assunto nas redes sociais.
“Já perdemos mais de 9 mil pessoas para a Covid-19 em nosso estado. Chega! Mais do que nunca, é preciso sensatez. Penso que não se pode colocar em risco a vida das pessoas em nome de 4 festas privadas em Porto Seguro. Confio na Justiça e vamos recorrer! Nosso decreto continua proibindo shows e eventos nos 417 municípios da #Bahia e tem um objetivo: conter o avanço da #Covid19 e salvar vidas”, disse.
Em nota, a o Governo da Bahia informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) “entende que, com todo respeito que merece a Justiça, o Judiciário e seus integrantes, a decisão é absurda, e, por isso mesmo será impugnada, por todos os meios possíveis, um vez que defere um alvará de funcionamento em prol de particulares que, sequer o postularam, nem poderiam fazê-lo dada a natureza de ação civil pública, medida judicial que não é dado ao particular em geral”.
Ainda na nota, o Governo do Estado afirma que a ordem do juiz “desrespeita decisão previamente concedida pelo plantão do Tribunal de Justiça do Estado, cuja hierarquia decisória é evidente e coloca a saúde da população, em época de pandemia, em segundo plano, em detrimento de interesses outros, inalcançáveis à Administração Estadual”.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/r/z/tlAbeeSiWIjZ1lURmEdQ/porto-seguro.jpg)
O quinto lote de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pela Sinovac, a CoronaVac, chegou ontem segunda-feira (28) a São Paulo. Ao todo, 500 mil doses desembarcaram no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, por volta das 11h40, segundo o G1.
