:: 17/dez/2020 . 9:08

O Governo da Bahia decidiu prorrogar o decreto que suspende aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em todo o estado. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta quinta, ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

RK

Na última segunda-feira (14), um novo projeto de lei foi apresentado no Senado prevê uma nova prorrogação nos pagamentos do auxílio emergencial até o mês de março de 2021. A proposta prevê o mesmo valor pago nas parcelas residuais, de R$ 300. O autor do projeto de lei é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e depende da aprovação da maioria do Senado Federal como também da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto da proposta os pagamentos de R$ 300 serão mantidos a todos os beneficiários que hoje recebem o auxílio emergencial. A extensão do benefício emergencial ocorre por força da Medida Provisória 1000/2020 que prevê o encerramento dos repasses ainda este mês de dezembro. Em setembro o congresso não apreciou a MP editada em setembro pelo governo, uma Medida provisória perde sua validade se não for convertida em lei num prazo de até 120 dias.

O presidente participará do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) e com os Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor).

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, também estará presente no ato.

Primeiro o presidente terá uma cerimônia em Brasília e irá para Minas Gerais às 11h. De lá, Bolsonaro boará às 15h35 para Porto Seguro, onde ficará até às 17h.

AF

O governo da Bahia decidiu prorrogar, até o dia 4 de janeiro de 2021, o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em todo o estado, como medida de prevenção à proliferação do novo coronavírus. A prorrogação ainda será publicada no diário oficial do estado, nesta quinta-feira (17).

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos, entretanto, não está permitida.

AF

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a afirmar que a vacinação contra a covid-19 deve ser iniciada no País em “meados de fevereiro”. Para este cronograma, ele considerou que os dois laboratórios nacionais que participam do desenvolvimento de vacinas, Fiocruz e o Instituto Butantan, devem apresentar ainda em dezembro os dados finais de pesquisa de seus imunizantes e pedir o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Se conseguir manter o planejado do Butantan e Fiocruz, de apresentar fase 3 dos estudos, e toda a documentação de fase 1 e 2, ainda em dezembro à Anvisa, aí teremos janeiro para a análise da Anvisa e possivelmente em meados de fevereiro para frente estejamos com essas vacinas recebidas e registradas para iniciar o plano”, disse Pazuello.

A Fiocruz deve produzir no Brasil a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. Mas os pesquisadores responsáveis já reconheceram erros nos testes iniciais e a necessidade de ampliar ensaios clínicos para medir a eficácia, o que deve atrasar o registro.

Já o Butantan trabalha para o registro da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, ainda neste mês. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirma que os dados finais sobre esta vacina serão entregues em 23 de dezembro à Anvisa.

AF