:: set/2022

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima sexta-feira (9) o julgamento da decisão do ministro Roberto Barroso que suspendeu a lei que criou o piso nacional de enfermagem. Os ministros devem decidir se validam ou não a decisão proferida pelo magistrado no domingo (4).

A sessão será no plenário virtual, ambiente em que não há debate entre os ministros, e deverá durar até o dia 16 de setembro. O julgamento pode ser suspenso a qualquer momento caso algum magistrado peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, instrumento que leva a discussão para as sessões presenciais.
A decisão de Barroso atendeu a um pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços), que afirma que a lei é “inexequível” por não considerar desigualdades regionais e cria distorção remuneratória em relação aos médicos, além de gerar o aumento do desemprego entre os enfermeiros.

RK

Uma discussão em um bar localizado no Bairro Brisas 2, em Brumado, na noite deste domingo (04), resultou na morte de um homem de 30 anos, um carro incendiado e uma casa destruída por populares. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima fatal, João Francisco Pereira dos Santos, teria se envolvido em uma discussão com um homem de 36 anos, acusado de cometer o homicídio, com golpes de faca, dentro do bar. Santos ainda conseguiu sair do local andando por alguns metros, mas, devido à gravidade das lesões, acabou morrendo. O óbito foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O agressor saiu em fuga e deixou para trás seu veículo, modelo VW Gol, que foi incendiado. Acionada, a polícia militar registrou a ocorrência e isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de João Francisco foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Não foi informado horário de velório e sepultamento. A polícia civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Com a saída da polícia, a casa do acusado do crime foi arrombada. Homens ainda não identificados destruíram os móveis e incendiaram parte da residência. Moradores apagaram as chamas, pois corria risco de outros imóveis serem atingidos. A PM foi novamente acionada e, ao chegar ao local, apreendeu uma motocicleta, que, segundo moradores, seria da namorada do acusado do crime. Ainda segundo os moradores, a mulher abandonou o veículo e saiu com medo de represálias. O autor do homicídio está foragido e a polícia realiza buscas em todo o município para tentar prendê-lo.

O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta segunda-feira (5), a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para os ônibus que integram o transporte público regular em todo o estado da Bahia.

Segundo o governador, o valor a ser reduzido será divulgado ainda esta semana, após reunião com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). “Todos os ônibus que estejam cadastrados regularmente junto aos órgãos municipais e estaduais terão direito ao benefício. Evidente que vamos priorizar o transporte regular que possa ser fiscalizado pelo poder público”, declarou.

O anúncio foi feito durante a entrega de 20 novos ônibus elétricos que irão atender a demanda do sistema de transporte da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

RK

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que termina com a exigência da permissão do cônjuge para que seja realizada cirurgia de esterlização, como laqueadura e vasectomia.

A medida foi aprovada pelo Congresso em agosto e altera a lei de 1996 sobre planejamento familiar. Também foi reduzido de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar o procedimento cirúrgico de esterelização.

Além disso, se manteve a opção de fazer o procedimento de esterelização caso a pessoa já tenha dois filhos vivos, mesmo antes da idade mínima de 21 anos.

A nova lei também permite que mulheres optem pela esterelização durante o parto, realizando os dois procedimentos em uma só cirurgia. Para isso, a mulher precisa indicar interesse pela esterelização pelo menos 60 dias antes do parto.

RK

O órgão de trânsito de Itapetinga e região, a 19ª Ciretran, está com parte dos serviços suspensos há cerca de 15 dias, por falta de energia elétrica no prédio onde funciona, no antigo Derba.

As reclamações são muitas por parte dos usuários e despachantes, que precisam esperar a tramitação e impressão de documentos que estão sendo realizados na cidade de Ibicuí, onde existe um Posto de Atendimento do Detran, mas que não tem estrutura para absorver a demanda regional. A demora é grande e irritante.

Segundo um servidor da Ciretran, que não quis se identificar, houve uma pane na instalação elétrica, que ainda não foi resolvida, devido à morosidade do Detran-Ba, órgão do governo do estado, e da Coelba.

O setor de habilitação, que funciona no SAC, não foi afetado.

Por Davi Ferraz 

RK

Na manhã desta segunda-feira (5) representantes da Viação Novo Horizonte, sediada em Vitória da Conquista, se reuniram com o prefeito Rodrigo Hagge, em seu gabinete, para tratar dos prejuízos causados ao Terminal Rodoviário de Itapetinga em decorrência do incêndio de um ônibus da empresa, estacionado na plataforma do terminal.

A iniciativa da reunião foi da própria empresa, que reconheceu a responsabilidade pelo incidente, se comprometendo em arcar com todas as despesas necessárias para a recuperação do terminal rodoviário.

Para tanto, um Termo de Ajuste será firmado entre a prefeitura e a Novo Horizonte, detalhando os serviços a serem realizados, em decorrência do incêndio.

Representando a Novo Horizonte, estiveram presentes na reunião o diretor Isac Magalhães, o engenheiro Marcos Vinícius Andrade e o diretor comercial Lécio Rocha. Ao lado do prefeito Rodrigo Hagge, participaram o secretário da Infraestrutura Gustavo David, o procurador Anderson e o Chefe de Gabinete Darwin Renan (Dai).

Os serviços de limpeza e recuperação do terminal serão iniciados imediatamente.

Por Davi Ferraz 

RK

Queremos no dia que lhe pertence, lhe dizer que a vida só vale a pena ser vivida quando somos lembrados pelo que somos, pelo que representamos na vida das pessoas que nos cercam, e hoje nós nos lembramos de você.
Afinal você sabe conquistar o bem querer de todos que convivem com você, e aniversário é uma comemoração que não pode e nem deve passar em branco; devemos pedir a Deus toda paz, serenidade e tranquilidade, para viver cada instante com alegria e vigor.
Desejamos a você tantas e tantas coisas boas, que expressar através de simples palavras fica até difícil, mas o que importa hoje é que é o seu dia e devemos agradecer ao Pai Celeste pela sua vida, pelas suas conquistas e pelas vitórias, que tenho certeza que ainda irá conseguir.
Sorria e acredite que chegará ao final de sua caminhada com a certeza do dever cumprido.
Feliz aniversário e muitas felicidades, Zilneide!

AF

O que era para ser uma diversão, acabou em tragédia na noite deste sábado (03), em Itapetinga. Um jovem foi esfaqueado com pelo menos 3 perfurações na região peitoral. O fato aconteceu na quadra de esporte do Bairro Vila Rosa, no momento que estaria acontecendo uma partida de futsal.

De acordo com informações, o autor acabou sendo espancado por populares e ficando desacordado por conta das agressões sofridas.

A vítima identificada como Leonardo de Jesus Silva, 24 anos, foi socorrida pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Civil investiga o caso.

RK

A Delegacia Territorial de Prado investiga a morte de Gustavo Conceição da Silva, de 14 anos, vítima de disparos de arma de fogo no fim da madrugada deste domingo (4), em uma fazenda no município do extremo sul da Bahia. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o registro é fruto de invasão do Território Indígena Comexatibá por grupo de pistoleiros, com ao menos cinco homens armados com armas calibre 12, 32, fuzil ponto 40 e bomba de gás lacrimogêneo.
No conflito, os invasores ainda alvejaram outro adolescente, com um tiro no braço e outro de raspão, o jovem foi encaminhado a um hospital da região.
Secretário de Assuntos Indígenas do Prado, Xawâ Pataxó conta que o grupo de grileiros somava mais de cinco homens em dois carros. A invasão do Território Indígena Comexatibá aconteceu após retomada indígena de terras em 1º de setembro. A situação se acirrou depois da iniciativa de reconquista de territórios originários. A que aconteceu neste final de semana é a quinta desde junho.
“Muitos indígenas estão com medo, alguns estão em aldeias nos interiores mais próximos à floresta no próprio território e outros estão amedrontados sem poder sair de suas comunidades até para comprar alimento. Estão com dificuldade em comprar alimento porque se [saírem dos territórios] correm risco de ser mortos”, denuncia.

A APIB ainda aponta para a falta de demarcação no território tradicional Pataxó. “Cansados de esperar, no mês de junho de 2022, aconteceu a ocupação pacífica de uma área do território que era explorada pela monocultura de eucalipto. A partir de então, houve vários ataques aos Pataxó […]  mas sem qualquer providências por parte dos órgãos públicos de segurança”.