:: 28/nov/2022 . 19:41

Após 13 dias de articulação no Senado, o texto da PEC do estouro foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa. A proposta é resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro.

O texto apresentado tira do teto de gastos o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos de idade, ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos.

A PEC indica que o montante correspondente ao excesso de arrecadação, limitado a 6,5% do indicador apurado para o exercício de 2021, poderá ser alocado, a partir de 2023, em investimentos públicos sem impactar o teto de gastos. Para o próximo ano, a previsão é de cerca de R$ 23 bilhões.

Outra alteração é a previsão de que doações para programas federais socioambientais e relativas a mudanças climáticas também não serão incluídas no limite. De acordo com o texto da proposta, “a medida é importante para estimular parcerias por meio de doações e, portanto, sem impacto fiscal. Da mesma forma, prevê-se que despesas federais das instituições federais de ensino custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas não se incluem no limite.”

O prazo de validade da PEC, um dos pontos de embate entre a equipe de transição e o Congresso, foi definido no texto em quatro anos. “Acabo de protocolar, no Senado, a PEC do Bolsa Família. Tendo em vista o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do país no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação durante a tramitação da proposta. Esperamos aprovar a PEC, nas duas casas, o mais rápido possível para que possamos começar a trabalhar no relatório Orçamento de 2023”, afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC e relator do Orçamento Federal de 2023.

RK

O grupo de supermercados francês Casino afirmou, nesta segunda-feira (28), que lançou uma oferta secundária de ações para venda parcial de participação no atacarejo brasileiro Assaí (ASAI3) como parte de seus planos gerais de redução de dívida.

O Casino disse que está vendendo 140,8 milhões de ações do Assaí, cerca de 10,4% do capital social da empresa brasileira, acrescentando que pode alienar mais 3,7%.

Com base no preço de fechamento da ação do Assaí na sexta-feira (25), a R$ 19,21 cada, a venda de 140,8 milhões de ações levantaria R$ 2,7 bilhões. O grupo francês disse que Itaú BBA, BTG Pactual, JPMorgan, Bradesco BBI, Banco Safra e Santander são coordenadores da oferta.

Assaí vem acelerando seus planos de crescimento desde que foi apartado do GPA (PCAR3), dono da marca Pão de Açúcar, e já vale, atualmente, mais que o grupo.

RK

Quase três mil pessoas ficaram desalojadas no município de Prado, no extremo sul da Bahia. O transtorno foi causado por uma forte chuva  que atingiu a cidade durante o final de semana.

Houve o registro também de ruas alagadas e imóveis invadidos pela água. Pelo menos cinco comunidades ficaram isoladas após as pontes que ligavam a Comuruxatiba, na BA-001, ficarem bloqueadas.

A Prefeitura de Prado está arrecadando donativos para as vítimas das fortes chuvas. As doações podem ser feitas na Escola Municipal Algeziro Moura, que fica na Rua da Matriz, Centro de Cumuruxatiba, além da Escola Municipal Jacy Ribeiro Có, que fica na Avenida Elísio Alves de Oliveira, no bairro São Sebastião.

A cidade de Ibicaraí, no sul da Bahia, também registrou transtornos causados pela chuva no final de semana. A prefeitura do município informou que montou 13 alojamentos para receber cerca de 80 pessoas que ficaram desalojadas. Já em Itanhém, também no sul do estado, pontes ficaram destruídas e casas alagadas. A prefeitura está estudando decretar estado de emergência por causa do temporal.

RK

O corpo do Jovem  jovem Gustavo Vinicius Rodrigues de 21 anos, foi encontrado boiando nas águas do rio no Distrito de Rio do Meio/Itororó.

Populares encontraram o corpo do Jovem e eles mesmos, acabaram retirando-o da água. Gustavo estava desaparecido desde o último domingo (27). O jovem saiu de casa e não informou onde estava indo.

Amigos e Familiares de Gustavo postaram nas redes sociais o desaparecimento do jovem, e todos tinham esperança de encontrá-lo com vida.

Infelizmente todos tiveram a pior notícia possível nesta manhã de 28/11/22. Dia do aniversário de Gustavo, o qual seria de comemorações por mais um dia de vida. Segundo as primeiras informações, o Jovem sofria com depressão.

A família de Gustavo divulgou nas redes sociais um cartaz informando sobre seu desaparecimento e que o jovem sofria de depressão. Populares localizaram um corpo de um homem no rio que corta o distrito de Rio do Meio em Itororó na manhã desta segunda feira, 28.

Antes do acontecido, Gustavo fez um post nas redes sociais, se desculpando com familiares e amigos.

A Polícia Civil investiga o caso.

A Guarda Civil de Cotia, na Grande São Paulo, prendeu na manhã deste domingo (27) o jovem que há cinco anos teve a testa tatuada com a frase “sou ladrão e vacilão”.

Segundo a corporação, Ruan Rocha da Silva foi detido por suspeita de furtar uma residência no bairro Jardim Stella Maris. No local, os moradores relataram que o homem pulou a janela do banheiro e foi encontrado na sala do apartamento.

Procurada, a Polícia Civil não soube informar se o suspeito apresentou advogado. Em outras ocasiões, ele foi defendido pela Defensoria Pública.

Silva, que atualmente tem 22 anos, foi torturado e teve a testa tatuada em julho de 2017 após entrar em um imóvel e ser acusado de furtar uma bicicleta. Na época, o então adolescente disse ser usuário de drogas e que estava “muito bêbado” quando entrou no condomínio. “Eu coloquei a mão em uma bicicleta, mas não estava roubando. Nem sabia o que eu estava fazendo”, relatou.

Dois homens foram presos e, no ano seguinte, condenados por crime de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal pela ação contra o jovem.

Silva, por sua vez, foi internado em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Mairiporã, na região metropolitana. No local, ele também passou por sessões para remoção da tatuagem –que não foram concluídas porque ele abandonou o tratamento.

O jovem já havia sido preso outras vezes. Ainda quando estava internado, ele teve uma saída da clínica autorizada e foi preso por suspeita de furtar um desodorante em um mercado. Pagou fiança e foi liberado.

Também chegou a cumprir pena após ser condenado em 2019 por tentativa de roubo em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) em São Bernardo do Campo. Na ocasião, ele tentou levar um celular no valor de R$ 500, uma blusa de moletom e mais R$ 20,30 de uma sala dos funcionários. Segundo depoimento de Silva à Justiça, ele entrou no posto para se abrigar da chuva e realizou o furto porque estava sob efeito de drogas.

Segundo a Guarda Civil de Cotia, após a ocorrência deste domingo Silva foi encaminhado à delegacia, onde foi constatado que havia um mandado de prisão contra ele por suspeita de roubo.

O caso foi registrado na delegacia de Cotia como furto e captura de procurado.