:: nov/2022
PL PEDE AO TSE QUE INVESTIGUE VOTAÇÃO DO SEGUNDO TURNO ANTES DE ANÁLISE DO PRIMEIRO TURNO
O PL pediu nesta quarta-feira (23) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que investigue primeiro a votação do segundo turno e que somente se forem constatados erros avalie o primeiro turno do pleito. A solicitação foi uma resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Corte, que determinou ao partido que pedisse a ampliação da verificação das urnas também para o primeiro turno na ação em que o PL requer a reavaliação da eficiência das urnas eletrônicas, sob pena de o tribunal nem sequer analisar a ação.
“A Coligação autora requer seja mantido como escopo inicial da Verificação Extraordinária o Segundo Turno da Eleição de 2022, e, uma vez constatado o mau funcionamento e a quebra de confiabilidade dos dados extraídos de parte das urnas eletrônicas utilizadas no pleito, esse Tribunal Superior Eleitoral então adote, de forma consequencial, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa dos interessados, os efeitos práticos e jurídicos necessários para ambos os turnos das Eleições Gerais de 2022”, diz a petição endereçada a Moraes.
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que o partido está discutindo “a história do Brasil” mas “não está pedindo nova eleição”. De acordo com ele, foi apresentado um problema durante o pleito, e a sigla levou o caso ao TSE para que seja tratado pela Corte. “Se isso for uma mancha na nossa democracia, temos que resolver isso agora. É muito grave. Não podemos ficar com o fantasma da eleição de 2022. Nós temos que solucionar isso.”
De acordo com o dirigente partidário, a motivação é o esclarecimento do caso. “Pedimos ao TSE para resolver isso. Não tem sentido uma nova eleição. Isso envolve milhões, milhares de pessoas. Nós estamos discutindo não a eleição, estamos discutindo a história do Brasil”, completou Valdemar.
O presidente do PL também comentou as manifestações contrárias ao resultado da eleição presidencial. “Quanto a esse movimento na frente dos quartéis, todos têm direito à liberdade de expressão, desde que não bloqueiem vias. Esse movimento trazido pelo presidente Bolsonaro não vai parar”, disse.
RK
ITAPETINGA: AVENIDA JÚLIO RODRIGUES NUNCA FOI MUNICIPALIZADA E CONTINUA SOB DOMÍNIO DO ESTADO
Sem conhecimento de causa e despreparo, setores da imprensa propalam que os acessos da BA-263 em Itapetinga “pertencem” ao município, no intuito de desviar o foco para a falta de atenção do governo do estado, que por mais de 10 anos abandonou o trecho entre a Azaléia e a Rodoviária, por mera perseguição política e incompetência.
A transferência de domínio de trechos de rodovias e seus acessos, só pode ocorrer mediante a aprovação de leis municipais e estaduais que a autoriza, o que nunca ocorreu. A simples denominação dessas vias não pressupõe a transferência do domínio, se não houver aprovação de leis pela Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, uma vez que o Estado estaria doando patrimônio público e o município aceitando assumir o ônus da sua manutenção.
No caso em tela, tanto a Avenida Júlio José Rodrigues, quanto a Isai Amorim, continuam como vias estaduais, vez que nunca foram legalmente transferidas para o município de Itapetinga, como alegam alguns desavisados e mal intencionados elementos da imprensa rasteira local.
Portanto, a manutenção e realização de obras nessas vias é obrigação precípua e dever exclusivo da gestão estadual e não do município.
Por Davi Ferraz
RK
CURSO DE ODONTOLOGIA DA UFBA ANUNCIA SAÍDA DO SISU POR EVASÃO E NOTA DE CORTE
O Conselho Acadêmico de Ensino da Universidade Federal da Bahia aprovou a saída do curso de graduação de Odontologia do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A decisão foi divulgado nesta quarta-feira (23) e passa a valer no semestre 2023.1.
De acordo com a nota emitida pela Faculdade de Odontologia (FOUFBA), a decisão visa “contribuir para a redução da grande evasão dos alunos observada desde que a unidade aderiu o processo por este sistem”.
Ainda segundo o comunicado, um relatório produzido pela instituição identificou que o percentual de cursantes em relação ao número de vagas ofertadas pelo SISU só atingiu uma vez a marca dos 80%, em 2014.2, quando 49 das 60 vagas foram preenchidas.
“A razão para o índice de desistência está no alto ponto de corte de Odontologia e do número significativo de estudantes que desistem da realização da matrícula visando outros cursos”, diz a nota.
Também foi destacado que a medida passa a valer para o semestre 2023.1, que ainda vai levar em consideração as notas do Enem, como já realizado pela Ufba em outris cursos de graduação e ocorrerá por meio do site ingresso.ufba.br.
O parecer completo do Conselho Acadêmico de Ensino está disponível no link.
RK
SENADORES PEDEM IMPEACHMENT DE LUÍS ROBERTO BARROSO, MINISTRO DO STF
Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram, nesta quarta-feira (23), pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os motivos alegados para o afastamento do magistrado, expostos pelos parlamentares em coletiva, estão “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura”. O pedido contém seis assinaturas, dos senadores acima e do senador Carlos Viana (PL-MG), mas, segundo eles, estão em negociação mais duas assinaturas.
Girão assegurou que o pedido é “robusto” e, para sustentar a sua tese, usou como exemplos o não comparecimento do ministro a audiência em uma comissão no Senado, “sem dar satisfação”; o episódio em Nova York, em que o magistrado reagiu a apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) com a frase “perdeu, mané”; e uma suposta interferência na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso em 2021.
O documento foi elaborado em parceria com juristas como Roberto Lasserre e Paulo Fernando Melo. Na coletiva, também foi citado o jantar em Nova York que reuniu Barroso e Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Imagens fortes para o cidadão de bem”, reclamou Girão.
Lasier Martins, no entanto, demonstrou pouco otimismo em relação ao andamento do pedido contra o magistrado no Senado: depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para sair do papel. “Poderiam perguntar se temos esperança sobre o andamento dos pedidos de impeachment e poderíamos dizer: ‘Pelo retrospecto, não há esperança’. Mas não é por isso que vamos deixar de cumprir a obrigação”, declarou o senador gaúcho.
RK
PARA REDUZIR VIOLÊNCIA, PM DA BAHIA LANÇA PROJETO “TORCEDOR CONSCIENTE” DURANTE COPA DO MUNDO
O Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos (Bepe) da Polícia Militar iniciou, nesta quarta-feira (23), o projeto “Torcedor Consciente”, na sede da unidade policial, em Salvador. O evento contou com representantes de torcidas organizadas, do Ministério Público (MP) e da Federação Baiana de Futebol (FBF).
Com a iniciativa, o Batalhão espera dialogar e interagir para boas práticas nos estádios baianos, reduzindo os índices de violência durante a Copa do Mundo.
O tenente-coronel, Elbert Vinhático, comandante do Bepe, falou sobre o projeto. “Temos a certeza que com a colaboração de todos que trabalham na área conseguiremos diminuir a violência. O projeto tem o foco de conscientizar os torcedores”, finalizou.
RK