:: nov/2022

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem tem curso superior. O ministro Dias Toffoli pediu vistas ontem (19) e paralisou o andamento do processo.

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (18) no plenário virtual do STF. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia tinham votado para derrubar o direito de prisão especial, com cela solitária, para portadores de diploma de curso superior.

No relatório, Moraes escreveu que o benefício é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Segundo o ministro, a prisão especial transmite a “inaceitável mensagem” de que pessoas sem nível superior “não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado, no caso, de uma prisão especial” e contrapõe-se aos objetivos da Constituição de construir uma sociedade justa e de reduzir as desigualdades sociais.

O STF não tem prazo para retomar o julgamento. Uma nova data dependerá de quando Toffoli devolverá o pedido de vista e apresentará seu voto.

RK

A vida da recém-nascida Valentina Ribeiro Perez, de apenas oito dias de vida, foi salva, na noite deste sábado (19), pelo policial militar identificado como Rafael. A bebê estava engasgada com leite materno, o que fez os pais da criança solicitarem apoio de urgência a policiais militares no bairro de São Cristóvão, em Salvador.

O soldado percebeu que Valentina estava com muita dificuldade de respirar, evoluindo a um quadro preocupante. Ele iniciou de imediato a realização da Manobra de Heimlich, obtendo sucesso em desobstruir as vias aéreas da recém-nascida.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta, apreenderam na noite deste sábado (19), na BR 116 em Jequié, no Médio Rio de Contas, um caminhão carregado com 359.000 maços de cigarros.

De acordo com a PRF, agentes do posto fiscal da SEFAZ-BA de Vitória da Conquista informaram que o condutor de um caminhão emplacado no Rio de Janeiro havia evadido o posto de fiscalização sem efetuar os trâmites administrativos relativos ao pagamento de tributos, sendo necessário que equipes da PRF e PMBA montassem pontos de bloqueio na rodovia.

Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista de 31 anos disse que a documentação da carga estava legal e por isso recebeu autorização do seu advogado para continuar a viagem.

O caminhão e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF e estão à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) para os procedimentos administrativos e apuração das irregularidades e inconsistências tributárias, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.

RK

A Rede Óticas Sol está lançando a grande Black Week 2022. A campanha promocional que já é conhecida mundialmente acontece no mês de novembro, e na Rede Óticas Sol terá duração de uma semana, começando no dia 21 de novembro (segunda-feira) até o dia 26 de novembro (sábado) de 2022.

Na Black Week da SOL, os clientes poderão adquirir seus óculos solares, armações e lentes com 50% desconto, e podendo parcelar as suas compras em até 10X sem juros!

A campanha Black Week 2022 da Rede Óticas Sol é uma excelente oportunidade para quem precisa atualizar suas lentes e adquirir óculos de grau ou solar.

Durante todo o período da Black Week, diversas marcas de óculos e materiais de alta qualidade e tecnologia, estarão mais viáveis aos clientes, disponíveis pela metade do preço e com condições facilitadas para o pagamento. A rede conta também com laboratório próprio.

Não perca e compareça na SOL mais próxima de você!

A Rede Sol conta com 9 lojas físicas no estado da Bahia, nas cidades: Itapetinga (duas unidades), Vitória da Conquista, Guanambi (duas unidades), Brumado, Itororó, Livramento e Caculé.

Para acompanhar todo conteúdo da SOL nesta semana imperdível de PROMOÇÃO, confiram o Instagram: @redeoticasol.

Documentos perdidos e achados, que estão a disposição na Rádio Jornal de Itapetinga, no endereço Alameda Rui Barbosa.

RK

Um homem apontado como mandante de uma chacina que deixou seis mortos no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, foi condenado a 75 anos de prisão. O caso ocorreu em 18 de maio de 2019.

A informação sobre a sentença imposta a Cláudio de Jesus Soares, líder do tráfico de drogas de uma facção criminosa, foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo o MP-BA,  o acusado ordenou as execuções para criar “terror na comunidade” a fim de demonstrar o poderio de sua facção.

A denúncia, sustentada pelo promotor de Justiça Luciano Valadares, foi acatada pela juíza Jeine Vieira Guimarães, que aplicou pena de 12 anos e 6 meses de reclusão para cada um dos homicídios, o que totalizou 75 anos de prisão.

De acordo com a investigação, Cláudio de Jesus Soares também comandou a chacina do Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde já cumpria pena por outro delito.

Ainda conforme a denúncia, o acusado convocou três homens e dois adolescentes para o crime, cujo objetivo era matar traficantes e pessoas da comunidade, então dominada por um grupo rival.

Após roubarem um carro, os cinco seguiram para a localidade conhecida como ‘Pé Preto’, onde assassinaram a primeira vítima. Na Boca da Mata, o grupo executou mais cinco pessoas, entre elas uma criança de 12 anos.

A denúncia do MP-BA indica que nenhuma das vítimas possuía envolvimento com atividades criminosas.

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pediu para deixar a equipe de transição do governo Lula (PT). Ele integrava o grupo de planejamento, orçamento e gestão. O pedido foi feito nesta quinta-feira (17)

A informação da renúncia de Mantega foi dada inicialmente pela colunista do jornal “Folha de S.Paulo” Mônica Bergamo.

O ex-ministro enviou uma carta citando como motivo para sair da transição uma condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), proferida pela primeira vez em 2016 e estendida em 2018, que o impede temporariamente de ocupar cargos públicos.

Mantega afirma que foi condenado injustamente e que, além disso, não ocuparia cargo remunerado na transição. Mesmo assim, o fato estava sendo explorado por adversários políticos.

“Em face de um procedimento administrativo do TCU, que me responsabilizou indevidamente, enquanto ministro da Fazenda, por praticar a suposta postergação de despesas no ano de 2014, as chamadas pedaladas fiscais, aceitei trabalhar na equipe como colaborador não remunerado, sem cargo público, para não contrariar a decisão que me impedia de exercer funções públicas por 8 anos”, escreveu o ex-ministro.