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:: ‘Justiça’

São Gonçalo: Justiça condena mulher a indenizar ex-marido em R$ 50 mil por traição

São Gonçalo: Justiça condena mulher a indenizar ex-marido em R$ 50 mil por traição
O juiz José Brandão, da Vara Cível de São Gonçalo dos Campos, no nordeste da Bahia, negou o último recurso de uma mulher condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao ex-marido. A mulher foi condenada no final de 2013, e a condenação, devido aos juros e correções, já ultrapassa o valor de R$ 93 mil. De acordo com o blog Justiça Atuante, a mulher, durante 20 anos, escondeu do marido que a filha que ele registrou era de outro homem. A partir dos falatórios na cidade sobre uma possível traição da ex-mulher, e humilhações sofridas sobre a veracidade da paternidade de sua suposta filha, o homem levou o caso para Justiça. Após realizar um exame de DNA, foi confirmado que ele não era o pai da jovem. O juiz determinou que retificação do registro de nascimento da menina para retirar o nome do pai da certidão de nascimento. A Promotoria de Justiça emitiu um parecer para a ex-mulher não ser condenada a pagar indenização por danos morais, mas, no entendimento do magistrado, a enganação sofrida por um homem por mais de 20 anos não poderia passar impune.

Barbosa deixará o Supremo em junho, diz Renan

Presidente do Senado afirmou que o ministro do Supremo foi ao seu gabinete se despedir; Barbosa também já comunicou a presidente Dilma Rousseff

Ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão

DE SAÍDA – Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo (Jose Cruz/Abr)

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na manhã desta quinta-feira que o ministro Joaquim Barbosa deixará o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, conforme antecipou o Radar on-line. A declaração de Renan foi feita após um encontro dos chefes dos dois Poderes no Senado. Segundo o senador, Barbosa solicitou o encontro para se despedir. “Motivo surpreendente e triste, o ministro veio se despedir, ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal”, disse.

“Foi uma conversa surpreendente, e nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil. Ficamos tristes porque sempre tivemos um relacionamento muito bom como representante dos Poderes, e sempre o tivemos como uma das nossas melhores referências”, afirmou o senador.

Após a reunião, Barbosa seguiu para o gabinete do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No trajeto dentro do Congresso, o ministro não quis comentar: “Num momento oportuno eu vou me pronunciar”, disse.

Barbosa comunicou a presidente Dilma Rousseff de sua aposentadoria na noite desta quarta-feira. Com sua saída, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumirá a cadeira.

Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

  • Joaquim Barbosa, atual presidente do STFJoaquim Barbosa, atual presidente do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Barbosa se reuniu com Renan no Senado para fazer o comunicado e se despedir.

“Motivo [da reunião foi] surpreendente e triste: o ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Falou que vai se aposentar agora, no próximo mês”, disse Renan. Antes de conversar com o senador, Barbosa esteve com a presidente Dilma Rousseff.

A assessoria de imprensa do STF afirmou não ter sido informada da decisão de Barbosa. O mandato do magistrado na presidência do Supremo se encerraria em novembro próximo.

Com sua aposentadoria, quem assume a presidência do tribunal é o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF. A tradição da Corte estabelece uma rotatividade na presidência baseada na ordem de entrada de cada ministro. Com a ascensão de Lewandowski, a ministra Cármen Lúcia passa a ser a vice.  :: LEIA MAIS »

Procurador-geral da República pede arquivamento de investigação sobre Sarney

Procurador-geral da República pede arquivamento de investigação sobre Sarney

Foto: Reprodução/José Cruz/ABr
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer para pedir o arquivamento da investigação sobre a ligação entre o senador José Sarney (PMDB) e administração do Banco Santos. O peemedebista, que teria relação pessoal com o controlador da empresa, Edmar Cid Ferreira, é suspeito por crime contra o sistema financeiro e uso de informações privilegiadas, por ter realizado um saque de R$ 2 milhões um dia antes de o Banco Central decretar intervenção na instituição, em 2004. Ao analisar indícios obtidos pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Janot optou pelo arquivamento por entender que Sarney não teria sido enquadrado corretamente nos crimes. Além disso, mesmo se fosse punido, as supostas irregularidades contra o sistema financeiro já estariam prescritas, já que o caso aconteceu há 10 anos e o senador já tem mais de 70 – o que reduz os prazos prescricionais pela metade. O parecer da Procuradoria-Geral foi enviado ao ministro do STF Dias Toffoli, relator do inquérito. Como o MP é o titular da ação penal, o pedido será acatado pelo magistrado, que deve encerrar o processo assim que tomar conhecimento da posição.

 

Casa de juiz é alvejada por tiros

Na madrugada deste domingo (25), a casa do juiz Francisco de Moleda Godói, no município de Formosa do Rio de Preto, no oeste da Bahia, foi alvo de bandidos que dispararam pelo menos quatro tiros na localidade. A residência do magistrado, que fica ao lado do fórum da cidade, teve a vidraça estilhaçada pelas balas. :: LEIA MAIS »

Atriz pornô processa milionário ‘playboy do Instagram’ após ser jogada de teto de mansão

Janice quebrou o pé ao ser jogada em direção a uma piscina pelo jogador profissional de pôquer

A atriz pornô Janice Griffith, 19 anos, entrou com um processo por danos após ser jogada do telhado de uma mansão pelo “playboy do Instagram”, o milionário Dan Bilzerian.

Segundo o jornal ‘Mirror’, Janice quebrou o pé ao ser jogada em direção a uma piscina pelo jogador profissional de pôquer. Ela alega que deixou de participar de projetos por conta do incidente.

 

Ainda de acordo com a publicação, os advogados de Bilzerian debocharam do processo e disseram que a modelo perderia todos os bens caso no processo se o caso fosse a julgamento.

O vídeo foi publicado no perfil do Instagram do milionário, famoso por divulgar imagens em que mostra sua vida cercada de luxo, muito dinheiro e belas mulheres.

Com mais de 1,4 milhão de seguidores, Dan ganhou o título de ‘playboy do Instagram’, pelas imagens de extravagância e ostentação.

 

Veja o momento em que Janice quebra o pé:

 

 

Ex-prefeito de Itapebi acusado de matar vereador vai a júri popular nesta segunda

Ex-prefeito de Itapebi acusado de matar vereador vai a júri popular nesta segunda

Foto: Reprodução/Itapebi Acontece
Irão a Júri Popular nesta segunda-feira (19) o ex-prefeito de Itapebi (sul do estado), Esmeraldo Costa Santos e mais dois policiais aposentados, Aristides Neri e Dari Gomes Marinho – acusados de matar o vereador Gilberto Rodrigues Esteves, conhecido como Giba. O Júri será realizado no Salão do Júri do Fórum Mário Albiani, na Comarca de Eunápolis, extremo sul da Bahia. De acordo com o site Itapebi Acontece, Giba, na época, era presidente da Câmara de Vereadores de Itapebi e o crime ocorreu em 11 de junho de 1995, no Clube Social, localizado, na Cidade Baixa, onde acontecia uma festa. A morte do vereador teve repercussão na Bahia e o processo se arrasta há 20 anos. O Júri terá como promotores João Alves Neto e Dinalmari Mendonça Messias. O último acompanha o caso desde o início.

Sítio do Quinto: Juiz é surpreendido com delegacia abandonada e celas sem grades

Sítio do Quinto: Juiz é surpreendido com delegacia abandonada e celas sem grades

Foto: Reprodução Blog do Carlino Souza
Durante visita a uma delegacia da cidade de Sitio do Quinto, nordeste baiano, o Juiz da comarca de Jeremoabo Antônio Henrique da Silva constatou uma situação no mínimo inusitada. O réu condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto, por crime de estupro de vulnerável, cumpria a pena em uma cela sem grades. De acordo com o Blog do Carlino Souza, quando o magistrado chegou no local à delegacia estava fechada, sem policial ou guarda municipal que pudesse fazer a segurança. Ainda de acordo com o Blog, Sítio do Quinto ainda não tem delegado nem viatura para ajudar nos trabalhos de investigação. Os presos também são responsáveis pelo próprio alimento, já que a prefeitura cortou o fornecimento de alimentação.

Conceição da Feira pode adotar ‘toque de recolher’ para jovens

Conceição da Feira pode adotar 'toque de recolher' para jovens

O juiz José Brandão aplicou a medida em outros municípios baianos
O município de Conceição da Feira, localizado na Região Metropolitana de Feira de Santana, poderá adotar nos próximos meses o toque de recolher para jovens, também chamado de “toque de acolher”, já adotado em outras cidades baianas, como Santo Estevão, Planaltino e Maracás. Responsável por implantar a norma nos municípios, o juiz José Brandão, titular da Vara Crime de Conceição da Feira, pretende repetir o programa, segundo o blog São Gonçalo Alerta.  A medida, justificada como uma tentativa de reduzir os índices de violência, determina que jovens de até 12 anos não podem andar desacompanhados dos pais ou responsáveis nas ruas ou logradouros públicos, depois das 20h30. Entre 13 e 15 anos, não devem estar desacompanhados após as 22h, e depois das 23h, o jovem de 16 anos fica proibido de continuar nas ruas sozinho.

Novo pedido de habeas corpus de Prisco será julgado na próxima terça

O Habeas Corpus impetrado pelos advogados do vereador Marco Prisco (PSDB) será julgado pelo Supremo Tribunal Federal na próxima terça-feira (20) às 14h em Brasília. Segundo a assessoria do edil, durante a sessão, os advogados terão 15 minutos para convencer os ministros das razões as quais Prisco deve ser liberado. No último dia 16, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o vereador, líder do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia, seja transferido para o presídio federal em Porto Velho (RO). O pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do habeas corpus no qual o vereador pede prisão domiciliar

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