:: ‘Justiça’
Defensores públicos fazem manifestação devido a corte de R$ 10 milhões no orçamento
1/set/2014 . 14:54
Publicado em 
Justiça deve decidir pena do caso New Hit até final de setembro
1/set/2014 . 14:26
Urologista condenada por cortar pênis de ex-noivo volta a clinicar em MG
1/set/2014 . 0:50
A médica Myriam Priscilla de Rezende Castro, 34, foi condenada por mandar corta o pênis do ex-noivo
A médica Myriam Priscilla de Rezende Castro, 34, condenada a seis anos de prisão no regime semiaberto por ter mandado cortar o pênis do ex-noivo, que desistiu do casamento três dias antes da cerimônia, está clinicando em hospital da região metropolitana de Belo Horizonte há dois meses.
A especialidade da médica é a urologia, que trata do aparelho urinário de homens e mulheres e do aparelho genital masculino. Ela foi condenada por lesão corporal gravíssima.
De acordo com a Seds (Secretária de Defesa Social de Minas Gerais), Myriam cumpre sua sentença na penitenciária feminina Estevão Pinto, no Horto, em Belo Horizonte, desde abril deste ano, e teve permissão da Justiça para sair para trabalhar no início de junho. O nome do hospital não foi divulgado pela secretaria.
O UOL não localizou os advogados da médica para confirmar o seu trabalho na clínica. À época de sua condenação pelo crime, ocorrido há 12 anos, ela não sofreu sanções profissionais.
O crime ocorreu em Juiz de Fora (a 278 km de Belo Horizonte), em 2002. A médica foi condenada em abril de 2009, mas não foi presa imediatamente em razão dos diversos recursos impetrados pelos seus advogados.
Ela só veio a ser presa em abril deste ano, em Pirassununga (a 211 km de São Paulo), após expedição de mandado da prisão pela Justiça.
De acordo com o processo, à época do rompimento do casamento, a médica se revoltou com o ex-noivo e passou a ameaçá-lo. Ele teve sua casa e um automóvel incendiados.
Em seguida, ainda de acordo com o processo, Myriam, com a ajuda do pai, que também foi condenado, teria contratou dois homens para mutilar o ex-noivo. Devido a um AVC (Acidente Vascular Cerebral) durante o julgamento, o pai cumpre pena em regime domiciliar. :: LEIA MAIS »
Homem mata assassino dos filhos e é inocentado em júri
28/ago/2014 . 17:29
Por falta de provas, homem foi inocentado pelo tribunal
O americano David Barajas, de 32 anos, que respondia a um processo por matar a tiros um homem bêbado que atropelou seus dois filhos, foi inocentado pleo tribunal de júri do Texas, nos Estados Unidos. Na época, as duas crianças não resistiram aos ferimentos e morreram.
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Barajas ao lado dos dois meninos que morreram atropelados, da esposa e da sua filha |
De acordo com a revista americana Time, Barajas estava acompanhado dos seus filhos de 11 e 12 anos enquanto empurrava seu caminhão quebrado até o acostamento de uma estrada, quando um carro desgovernado dirigido por Jose Banda atropelou as crianças. Os dois morreram na hora.
Transtornado com a perda dos filhos e com o fato de Banda estar bêbado, o pai das crianças foi para casa, pegou uma arma, voltou ao local e assassinou o homem que tirou a vida dos seus filhos.
Como não havia nenhuma testemunha no momento em que o pai matou o assassino dos filhos e arma do crime nunca foi encontrada, a Justiça determinou que, por falta de provas, o pai não poderia ser acusado.
Barajas e sua esposa ficaram muito emocionados ao ouvirem a decisão judicial.
Mulheres postam fotos seminuas no Facebook de dentro do presídio
27/ago/2014 . 14:41
Juiz cassa prefeito de Gongogi e o enquadra na Lei da Ficha Limpa
18/ago/2014 . 6:52
Em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste sábado (16), o Juiz Titular da 73ª Zona Eleitoral, Francisco Pereira de Morais, determina a cassação do diploma e do mandato do Prefeito e da Vice-prefeita do município de Gongogi, localizado no sul da Bahia, a 396 Km da Capital.
O prefeito Altamirando de Jesus Santos (PDT) é acusado de abuso de poder político com prática de conduta vedada em ano eleitoral por ter distribuído, na campanha de 2012, aproximadamente 100 bicicletas do programa federal “Caminho da Escola” em ato político que, segundo entendimento do magistrado, desequilibrou a disputa eleitoral, favorecendo sua eleição.
O Juiz determina, após a publicação da sentença, a imediata posse de Edvaldo dos Santos (PTC) e do seu vice Milton Mendes da Silva, candidatos mais votados depois do prefeito, que já exercia o cargo e foi reeleito na disputa. A posse deverá ser conduzida pela Câmara de Vereadores.
Ficaram ainda fixadas a pena de multa no valor de R$ 21.282,00 e a declaração de inelegibilidade dos gestores cassados pelo prazo de oito anos, a contar da eleição, pela a Lei da Ficha Limpa.
A condenação atende a uma representação ajuizada, em novembro de 2012, pelo Ministério Público Eleitoral contra a coligação “O Trabalho Continua”, pela qual Altamirando foi eleito, composta pelos partidos PP, PDT, PSL, PTN, PPS, DEM, PSDC, PHS, PSB, PSDB e PT DO B.
Conduta vedada – Baseado nos depoimentos de uma série de testemunhas e de vídeo que mostra o evento realizado em 25 de setembro de 2012 (treze dias antes da eleição), o juiz afirma que ficou provado o abuso de poder político, já que o gestor teria feito uso de ampla divulgação oficial da Prefeitura para dar visibilidade ao evento. “Não só o transporte foi feito em carro aberto pela cidade, mas os convites enviados a servidores”, afirma o texto da decisão. “Tais convites tinham sentido de obrigatoriedade de participação, como confirmaram as testemunhas”.
“As entregas das bicicletas, menos de duas semanas antes da data da votação, certamente traz maior possibilidade de fazer com que o eleitor deposite sua confiança naquele que supostamente lhe trouxe algum benefício, como efetivamente ocorreu em Gongogi”, afirma o Juiz em parte da sentença. :: LEIA MAIS »
Barreiras: Justiça obriga Estado a transferir paciente em 48 horas
14/ago/2014 . 14:15
O Município de Barreiras, extremo-oeste, e o Estado da Bahia devem transferir em 48 horas via UTI aérea o paciente João Martins, que, segundo relatório médico, corre risco elevado de “tromboembolismo pulmonar” e com “necessidade de colocação de filtro na veia cava”.Suzane von Richthofen cumprirá pena em regime semiaberto
13/ago/2014 . 20:10
Amantes têm direito à herança? Especialista em direito da família explica
10/ago/2014 . 19:47
Muitos não sabem, mas as pessoas que mantêm relações extraconjugais podem ter direito à herança de seu companheiro (a). Em entrevista à revista ‘Exame’, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em direito da família, explicou que, no entanto, é preciso saber se trata-se apenas de uma relação de amantes ou se a união constituiu família, ainda que fora do casamento.Ministério Público quer fechar Templo de Salomão
8/ago/2014 . 9:09
Obra ainda não possui o laudo dos Bombeiros que mostra se o local segue as normas de segurança
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| Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas |
O Ministério Público de São Paulo aconselhou a prefeitura da capital paulista a cancelar a licença provisória que permite o funcionamento do Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus. A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo investiga irregularidades na concessão do alvará que liberou a construção.
O promotor de Habitação e Urbanismo Maurício Lopes afirmou que o alvará emitido pela prefeitura é válido apenas para eventos e, portanto, não se aplicaria a um templo. A licença que a prefeitura
deu para a inauguração do espaço dura até 18 de janeiro de 2015 e libera o uso do templo por 15 horas diariamente. “Isso não é inauguração, é funcionamento”, afirmou Lopes.
Além disso, a obra ainda não possui o laudo dos Bombeiros que mostra se o local segue as normas de segurança. Caso a prefeitura aceite a recomendação, o megatemplo teria que ficar fechado até obter o alvará definitivo. Se a prefeitura não acatar, o promotor deve acionar a Justiça.
