:: 2/abr/2023 . 22:46

O presidente Lula está cada vez mais “soberano”, “revanchista” e “centralizador”, conforme relatos de parlamentares, ministros e advogados próximos ao petista coletados por VEJA nas últimas semanas. Seja a portas fechadas no gabinete presidencial, seja em declarações recheadas de ironia feitas à imprensa, Lula dispara pitos em assessores, ignora conselhos do seu núcleo duro – cada vez mais enxuto, diga-se – e se mantém determinado a acertar contas com o passado, em vez de centrar energia para as reais e mais urgentes missões para as quais fora eleito.

RK

Nesta sexta-feira (31), os ministros concluíram que prisão especial é incompatível com a Constituição, pois fere os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Apesar da decisão, o direito a prisão em cela especial continua valendo para os seguintes casos:

• Presidente e vice-presidente da República;

• Ministros de Estado;

• Governadores ou interventores de Estados e do Distrito Federal, e seus respectivos secretários;

• Senadores;

• Deputados federais, estaduais ou distritais;

• Prefeitos e vereadores;

• Ministros de confissão religiosa;

• Ministros do Tribunal de Contas da União;

• Magistrados;

• Delegados de polícia e os guardas-civis, ativos e inativos;

• Cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”;

• Oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados e do Distrito Federal;

• Cidadãos que já tiverem exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício daquela função;

A legislação também prevê que integrantes do Ministério Público, advogados, professores e jornalista tenham a garantia da prisão especial.

RK

As Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea — emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partido político. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à ativa de militares que disputarem eleições.

O envio do comunicado foi confirmado pelo Exército. “Tal situação [de filiação partidária] contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar”, diz. A Marinha tomou a mesma medida, em 8 de março, por meio de Boletim de Ordens e Notícias (Bono) — documento restrito usado para orientar o público interno.

A Força Aérea argumenta que o comunicado tem o objetivo de alertar e fazer cumprir a Constituição Federal. Em nota, o órgão reiterou compromisso com a independência e a isenção relacionada às escolhas pessoais de seus militares, desde que estejam cumprindo as legislações vigentes.

O artigo 142 da Constituição Federal diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e se destinam à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.

RK

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já chegou ao Brasil na última quinta-feira (30) com data marcada para prestar depoimento à Polícia Federal sobre o caso das joias vindas da Arábia Saudita.

O depoimento está marcado para a quarta-feira (05). No entanto, o presidente ainda não decidiu se irá ou não. A expectativa é de que se decida ainda na segunda-feira (03).

A principal linha da defesa do ex-presidente é alegar que Bolsonaro, incialmente, não sabia dos primeiros duas pacotes, que vieram com Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia.

Quanto ao terceiro estojo, recebido presencialmente por Bolsonaro em 2019, a alegação da defesa seria de que se trata de um presente para o acervo pessoal do ex-mandatário.

RK

Oprimida por sua própria popularidade, Amsterdã, na Holanda, está aumentando seu esforço para reformular a imagem de “ir à loucura” e “sem regras” da cidade.

Pessoas que viajam em busca de turismo sexual estão sendo instruídos a ficar em casa, há medidas para reprimir a maconha e as luzes vermelhas podem estar prestes a se apagar nos bordéis no centro da cidade.

Novas regras para profissionais do sexo entraram em vigor no sábado (1º), exigindo que as empresas de trabalho sexual de Amsterdã fechem as portas às 3h em vez das 6h para combater o que as autoridades locais descrevem como comportamento incômodo por pessoas que visitam o distrito da luz vermelha.

O horário reduzido ocorre em meio a uma campanha em andamento do conselho da cidade para transferir profissionais do sexo para um “centro erótico” fora do centro da cidade.

A capital holandesa também está introduzindo medidas para limitar os cruzeiros hidroviários e impor restrições aos aluguéis de temporada, além de fazer lobby por um imposto de aviação para combater os voos econômicos.

Várias profissionais do sexo disseram à CNN que as reformas destinadas a elas estão aumentando o estigma e disseram acreditar que estão sendo discriminadas injustamente e usadas como bode expiatório para o problema da cidade com o turismo de massa.

Um porta-voz do vice-prefeito de Amsterdã, Sofyan Mbarki, disse à CNN que o pacote de medidas é projetado para manter a cidade habitável, argumentando: “agora temos que escolher restrição em vez de crescimento irresponsável”.

Renda perdida e preocupações com a segurança

Felicia Anna [nome fictício por motivos de privacidade] é uma ex-trabalhadora do sexo que vive em Amsterdã há 13 anos e agora é presidente do Red Light United, um sindicato de trabalhadoras de janelas no distrito de prostituição de Amsterdã.

Anna diz que o horário comercial reduzido afetará drasticamente a renda das trabalhadoras de janelas, deixando muitos mal conseguindo cobrir despesas, como aluguel de janelas e táxis para chegar em casa com segurança.

“A maioria dos trabalhadores começa a trabalhar depois de meia-noite ou uma hora da manhã, quando os bares começam a fechar”, disse Anna à CNN. “Agora você tem talvez duas horas para ganhar algum dinheiro, o que não é suficiente”.

Violet, que é um pseudônimo devido a questões de privacidade, é trabalhadora do sexo e coordenadora do Centro de Informações sobre Prostituição (PIC), uma organização com sede em Amsterdã que fornece informações e educação sobre trabalho sexual.

Ela diz que o horário reduzido terá um impacto particular na comunidade transgênero, afirmando que muitos clientes que chegam entre 3h e 6h solicitam profissionais trans.

Violet também falou sobre as preocupações com o bem-estar de todas as profissionais do sexo, explicando como isso poderia afetar sua capacidade de chegar em casa com segurança.

“Se você está voltando para casa às 3h, especialmente se tudo estiver fechado, isso deixa você, como profissional do sexo, em maior vulnerabilidade”, destacou Violet, comparando-o com as 6 da manhã, que eles disseram ter mais atividades sociais e opções de transporte.

“Nossa receita geralmente é baseada em dinheiro. Então, àquela hora da manhã, poderíamos estar viajando com muito dinheiro. Se não há muitas pessoas nas ruas, isso dá às pessoas que desejam nos prejudicar a oportunidade de fazê-lo”, disse.

Burocracia no distrito da luz vermelha

No pano de fundo da nova restrição de horário reduzido está um esforço separado do conselho da cidade para fechar estabelecimentos de vitrines e mover profissionais do sexo para um centro erótico fora do centro da cidade.

Um protesto organizado por profissionais do sexo interrompeu uma reunião do conselho municipal na quinta-feira (30) que discutia opções de localização para o centro erótico proposto.

Os manifestantes entregaram à prefeita de Amsterdã, Femke Halsema, uma petição assinada por 266 profissionais do sexo, de acordo com o Red Light United, que pedia mais policiamento no distrito da luz vermelha em vez de horários de fechamento antecipados e a mudança para um centro erótico.

Halsema afirmou anteriormente que alguns visitantes veem as vitrinistas apenas como uma atração turística, argumentando que um centro erótico reduzirá a pressão sobre o distrito da luz vermelha e criará um local onde as profissionais do sexo possam trabalhar com segurança e sem perturbações.

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A taxa de desemprego no Brasil subiu para 8,6% no trimestre móvel terminado em fevereiro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre setembro e novembro, o período traz aumento de 0,5 ponto percentual (8,1%) na taxa de desocupação. Ainda assim, esse é o menor resultado para o trimestre dezembro-janeiro-fevereiro desde 2015 (7,5%). No mesmo trimestre de 2022, a taxa era de 11,2%.

Com isso, o número absoluto de desocupados teve alta de 5,5%, chegando a 9,2 milhões de pessoas. São 483 mil pessoas a mais entre o contingente de desocupados, comparado ao trimestre anterior. Em relação a 2022, o recuo é de 23,2%, ou 2,8 milhões de trabalhadores.

Já o total de pessoas ocupadas teve um recuo de 1,6% contra o trimestre anterior, passando para 98,1 milhões de brasileiros. Deixaram o grupo cerca de 1,6 milhão. Na comparação anual, houve crescimento de 3%.

Morreu na madrugada deste sábado (1°), em Salvador, a cabeleireira transexual Karla Santos, de 44 anos, que teve o corpo queimado durante uma conversa com o ex-companheiro, principal suspeito do crime. Conforme a família da vítima, a causa da morte foi falência múltipla de órgãos.

O corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a previsão é de que seja liberado no domingo (2).

O caso ocorreu em Itabuna, no sul do estado, e a vítima foi transferida em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para o Hospital Geral do Estado (HGE), na capital baiana. Já o suspeito, identificado como José Carlos, foi preso em flagrante e teve a prisão convertida para a preventiva.

Mãe da vítima recebeu mensagem do suspeito

A mãe de Karla, Lucinéia Ferreira, contou que recebeu uma mensagem do suspeito nas redes sociais. Segundo ela, o homem disse que ficaria com a cabeleireira a qualquer custo.

“Ele mandou mensagem para mim dizendo: ‘eu amo sua filha, quero ficar com ela e ninguém vai me impedir’. Isso não é amor, é doença. Quem ama não mata, não bate, não espanca”, disse Lucinéia Ferreira.

Entre idas e vindas, a vítima e o suspeito estavam juntos há cerca 20 anos. A mãe nunca foi a favor do relacionamento, que era marcado por agressões físicas e verbais. Certa vez, o suspeito chegou a esfaquear a mão de Karla e ela prestou queixa na delegacia, mas depois retirou.

Lucinéia ainda disse que a cabeleireira pedia ajuda para se separar de vez do homem.

“Ela pediu chorando para mim: ‘socorro mainha, me tire daqui’, dizia que tinha medo. Quando ele ligava ameaçando, coagindo, ela ia encontrá-lo porque ficava com medo dele fazer algo contra ela”, contou.

Karla e José Carlos estavam separados, mas mantinham contato. No dia do crime, ele foi até o hospital onde a vítima acompanhava o pai, que está internado, com a justificativa de que queria conversar com a cabeleireira. Foi durante a conversa que ele jogou álcool na vítima e depois ateou fogo.

Um motorista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) dirigindo um ônibus sem para-brisa, na BR-050, entre Catalão e Cristalina, na noite de sexta-feira (31).

O veículo também estava sem a placa dianteira e com uma corda segurando a porta. Mas, o que mais chamou a atenção dos policiais foi o fato de o condutor estar usando um capacete.

De acordo com a PRF, os agentes identificaram o veículo trafegando em situação completamente irregular. Ele informou que saiu de Uberaba, em Minas Gerais, após o ônibus se envolver em um acidente, e pretendia chegar até Brasília, no Distrito Federal.

O homem foi autuado pela infração de conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança viária, e também pela ausência da placa.

O ônibus foi apreendido e levado para a unidade operacional da PRF e só será liberado após a regularização. O nome do condutor não foi divulgado e, por isso, a reportagem não conseguiu localizá-lo para que apresentasse sua versão dos fatos.

Um corpo esquartejado foi encontrado dentro da mala de um carro na BR-512, no trecho de Mata de São João, região metropolitana de Salvador, na manhã deste domingo (2).

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como o servidor público Elvis Adriane de Jesus Araújo, de 30 anos. Segundo a assessoria da prefeitura de Mata de São João, ele é filho do ex-vereador Zé do Relógio.

Conforme informações da Policia Militar, Elvis estava desaparecido no município e, depois de uma denuncia, o carro foi encontrado abandonado na Rua da estação.

Nem autoria, nem a causa do crime foram informados.

Há 10 dias, o corpo jovem Fernando Matos Souza , de 18 anos, foi encontrado decapitado na cidade. Ele estava desaparecido após ir para uma cavalgada.

Ainda não existem informações se os casos estão interligados.

O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, se reuniu com o prefeito de Mata de São João, João Gualberto, por causa dos crimes. Os Promotores de Justiça, Drª Karine Peixoto e Luis Alberto também participaram da reunião.

Depois de ter dado entrada na UPA no domingo (19) de março, Edu foi atendido pelo competente médico Dr. Dijon e foi diagnosticado com “pneumonia com derrame pleural”. Percebendo a gravidade e o risco que Edu corria de ter a saúde ainda mais afetada, DR. Dijon solicitou que ele fosse regulado da UPA em Itapetinga para o hospital de referência no tratamento da “pneumonia com derrame pleural”. A vaga saiu para o hospital Roberto Santos em Salvador. Assim que chegou em Salvador os médicos fizeram uma nova bateria de exames, e decidiram colocar um dreno no pulmão esquerdo de Edu. A drenagem para tirar a secreção foi bem sucedida, e os médicos usaram antibióticos, onde o paciente teve que passar 3 dias na Semi UTI com auxilio de oxigênio. Ele ficou 12 dias internado e sempre teve os pais Rafael e Kelly por perto, acompanhado e dando força. A presença dos pais foi super importante na recuperação de Edu.

No 11° foi retirado o dreno e Edu ainda terá que fazer, o uso do antibiótico via oral, em casa por 10 dias. Ele continua em Salvador na casa da tia Olímpia se recuperando para poder retornar a Itapetinga.

“Agradecemos primeiramente a Deus e ao apoio de todos os parentes, amigos e colegas que ajudaram e contribuíram com as orações, mensagens e financeiramente para a recuperação de Edu.’ disse os pais.

Acompanhe um pouco do tratamento de Edu: