:: 4/abr/2023 . 23:25

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, visitou a Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 4, para esclarecer dúvidas relacionadas à reforma tributária junto ao grupo de trabalho da casa. A ministra apontou algumas soluções que a reforma trará, por exemplo, à tributação sobre o consumo no país. A ministra apontou que é possível gerar novos incentivos fiscais para empresas sustentáveis — um “tributo verde” — em contrapartida da criação do “imposto do pecado”, como fora apelidado anteriormente pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, a sobretaxação de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos com alta adição de açúcares, como refrigerantes.

A ministra também disse que sua pasta está analisando a eficiência das políticas públicas do país e não descartou “possíveis extinções de políticas públicas que forem totalmente ineficientes e não forem fundamentais para o Brasil”, disse. Em contrapartida, ela citou como exemplos positivos políticas que “ninguém mais contesta”, como o “Bolsa Família” e o “Minha Casa, Minha Vida” para ressaltar que qualquer extinção de programa deve ser analisada criteriosamente antes de ser colocada em pauta. “Nós temos três grandes reformas para fazer no Brasil. A primeira é sobre o consumo. A segunda é sobre a renda e o patrimônio. E a terceira é sobre o trabalho”, registrou.

RK

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou ofício ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em que contesta previsões da autoridade monetária e traça um cenário de manutenção da bandeira verde nas contas de luz até o fim deste ano.

A possibilidade de um adicional tarifário em 2023, segundo a agência, está praticamente descartada. De acordo com a Aneel, os reservatórios das usinas hidrelétricas devem encerrar o período de chuvas “com alto grau de armazenamento” e a hipótese de mudança para bandeira amarela ou vermelha é inferior a 2% — ou seja, quase inexistente.

RK

A partir desta quarta-feira (5), o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Ilhéus terá dificuldade no funcionamento. Os médicos contratados via Pessoa Jurídica não vão mais trabalhar.

Eles estão desde janeiro sem receber salários. Apenas os médicos efetivos vão trabalhar, mas não são suficientes para a escala diária do Samu.

RK

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Produtores rurais que se organizaram para combater a onda de invasões prometidas pelo MST no chamado Abril Vermelho acusam o governo da Bahia de apoiar o grupo em movimentações que ocorrem pelo estado, comandado pelo PT.

O primeiro caso, uma invasão, ocorreu, segundo o movimento de produtores chamado Invasão Zero, no último sábado, no município de Canavieiras.

O grupo de produtores organizou a retirada dos sem-terra e foram orientados pela Polícia Militar a ir à Justiça pedir reintegração de posse.

Nesta terça-feira (4), em outro local, no município de Itabela, os produtores rurais relatam que houve uma tentativa de reintegração de posse de uma propriedade rural invadida pelo MST em fevereiro que, ainda segundo eles, não foi cumprida porque os policiais disseram que não havia contingente suficiente para cumpri-la.

“No sábado fomos até Canavieiras e a turma de produtores que retirou os sem-terra do local — depois da polícia informar que era preciso pedir reintegração.

“Hoje, em Itabela, havia uma decisão judicial para reintegração, mas fomos informados que não havia número suficiente de policiais para cumprir”, disse à CNN Luis Uaiquim, que coordena o grupo Invasão Zero.

A mobilização dos produtores contra o Abril Vermelho foi revelada pelo MST em março. Eles acusam ainda o governo baiano de contemporizar com o MST.

Dizem ainda haver uma cultura no governo de não coibir as movimentações do MST. Citam dois exemplos que deixaria clara essa linha.

Em um dos casos, citam uma fala proferida nesta semana pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, em que ele reconhece o modelo de “diálogo” com os invasores e que a luta pela terra é um “direito legítimo”.

“Alguns anos atrás, no final do primeiro governo (Jacques) Wagner, esse método de garantir diálogo no processo de cumprimento de reintegração de posse foi reconhecido como medida exitosa porque o cumprimento tem que ser feito, mas a forma do cumprimento tem que ser dialogada com as comunidades para evitar prejuízos irreparáveis, perda de vidas humanas, lesão a integridade física”, disse Freitas.

O secretário do governo Jerônimo Rodrigues também sugeriu que o movimento dos produtores é uma “milícia privada”

“A luta pela terra é um direito legítimo dos trabalhadores, como é direito dos proprietários defenderem suas propriedades; mas isso tem que se estabelecer por meio do estado.”

“São as polícias que têm que garantir o cumprimento da lei. Qualquer formação de milícia privada, grupo privado para defesa interesses não faz parte do jogo democrático e não será tolerado pelo governo”, disse.

A CNN entrou em contato com Freitas pela assessoria de imprensa dele e aguarda retorno.

Em outro vídeo, o vice-governador do estado, Geraldo Júnior, diz que o que o MST faz ocupação e não invasão.

“Pude ter a oportunidade de saber que o movimento do MST não é uma invasão, é uma ocupação para que pessoas e famílias jovens, para que a juventude e a terceira idade tenham a oportunidade para sua subsistência e se manter no campo”, afirmou.

A assessoria do governo da Bahia informou que o evento na qual ele se manifestou ocorreu no dia 16 de março. :: LEIA MAIS »

Através do decreto nº 084/2023 publicado no diário oficial na tarde desta terça (04), o prefeito Rodrigo Hagge libera para pesca a Lagoa do Parque Poliesportivo.

Segundo o decreto, a Lagoa fica liberada para Pesca a partir das 06h da manhã da próxima quinta (06), e vai até o domingo de páscoa.

Rodrigo atendeu um pedido do Vereador Tarugão.

A polícia investiga a morte de um homem de 51 anos que foi morto a marteladas nesta terça-feira (4), em Nova Hartz, a 77 quilômetros de Porto Alegre. O acusado de praticar o crime, o cunhado dele, de 60 anos, foi preso em flagrante. Os investigadores acharam o suspeito em uma região de mata próxima ao local do crime. Eles dividiam o mesmo terreno, que era de propriedade da vítima. Havia várias desavenças constantes entre eles.

Segundo a delegada Ariadne Langanke, responsável pelo caso, o homem teria confessado o crime a um vizinho antes de se esconder. A investigação aponta que o suspeito e a vítima já haviam tido desavenças anteriores, e o suspeito vinha demonstrando comportamento agressivo.

A esposa dele, irmã da vítima, havia registrado uma ocorrência pedindo medida protetiva na manhã do crime. Ele deve responder por homicídio duplamente qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe. Também foi pedida prisão preventiva.

Grande parte dos eleitores brasileiros reprovam os acordos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Centrão, a fim de adquirir apoio ao seu governo. Foi o que constatou uma divulgada pelo DataFolha nesta segunda-feira (3).

Ao todo, foram ouvidas 2.028 pessoas com 16 anos ou mais, assim totalizando um percentual de 61%. Enquanto 5% não souberam avaliar, 34% concordam com a prática. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.  A pesquisa foi publicada pela Folha de S. Paulo.

A parte da população que mais critica as decisões de Lula é aquela que ganha de 5 a 10 salários mínimos, representando 73% na pesquisa do DataFolha. Já as pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos, totalizam 71%. O índice cai entre os que ganham até 2 salários mínimos, resultando em 55%.

Um bebê de apenas oito meses foi parar no hospital após ser batizado com ácido em Messina, na Itália, na segunda-feira (20/3). Achando que se tratava de água benta, o padre responsável pelo batismo derramou uma mistura de água com ácido no corpo da criança.

Segundo o jornal La Gazzetta del Sud, a água estava estava com algum ácido ou desinfetante que era usado na limpeza da pia batismal.

A confusão foi percebida pelo tio da criança, que sentiu um cheiro forte na água usada e percebeu que as gotas que caíram na pele do bebê deixaram marcas vermelhas.

A criança foi levada ao pronto-socorro da Policlínica de Messina. Ao chegar no local, os médicos constataram que o caso não era preocupante e a criança recebeu alta sem lesões graves.

Ainda de acordo com o La Gazzetta del Sud, a confusão toda aconteceu após um coroinha encontrar a garrafa com ácido no banheiro. O jovem teria achado que era água benta, encheu a garrafa e levou para o padre. Apesar do erro, os pais do bebê decidiram não prestar queixas.

Metropoles

Na tarde de ontem (03) um Cigano foi assassinado dentro de um lava jato na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.

Segundo informações de populares, a vítima chegou em uma caminhonete Fiat Toro, placa policial SAA-1C59, junto com o filho menor, para lavar o veículo. Assim que a vítima desceu do carro, foi surpreendida por um homem com uma arma na mão, atirando por várias vezes na vítima, que morreu no local.

O cigano foi identificado como sendo, Deolan Pereira Silva, vulgo “Deo Cigano”, 36 anos. Uma mulher ainda não identificada foi baleada no local do crime. A Polícia ainda não sabe se ela estava no carro com a vítima ou se é alguma funcionária do estabelecimento. Ela foi levada para o hospital, e não há informações sobre o seu estado de saúde.

Após efetuar os disparos, o assassino saiu andando e colocou a arma na cintura. Ninguém informou se o atirador fugiu em algum veículo. Pelo menos 08 tiros foram ouvidos. Os tiros acertaram várias partes do corpo, ombro, peito, rosto e pescoço.

A vítima é morador do Bairro Jardim Beira Rio, antigo Pesque-Pague. “Deo Cigano” era muito conhecido na cidade. O delegado Manoel Andreetta e os peritos Eduardo Portugal e Pedro Paulo realizaram o levantamento cadavérico e a perícia de local, respectivamente. No local, os peritos recolheram estojos de pistola 9mm.

Fonte:  Liberdade News