:: ‘Justiça’
Juiz solta ladrão e é assaltado por ele na saída do Fórum
16/jun/2015 . 13:17
Um juiz de uma cidade o interior do Rio Grande do Sul ficou em apuros na tarde de ontem. O mesmo resolveu soltar um assaltante que constava com 10 passagens pela policia por roubo, furto, homicídio, latrocínio e sequestro, dizendo que o rapaz não apresentava risco, e que a justiça não deveria mantê-lo preso, pois, suas condutas tinham um reduzido grau de reprovabilidade.
Após decretar a soltura do jovem, o mesmo não tendo como ir para a casa, munido de um fuzil AK 47 assaltou um senhor que estava entrando em seu veiculo. Até ai tudo normal, porém o senhor assaltado tratava-se do próprio juiz que o havia liberado.
O juiz ficou surpreso com a atitude do rapaz que fugiu e até o momento não foi localizado. “O que me espantou foi o fato de eu ter liberado ele, e em menos de 10 minutos ele conseguiu um fuzil, arma essa que é restrita ao exercito. Essa juventude anda muito violenta. Eu não imaginava que ele fosse tão perigoso. Se ele for preso vou meter a caneta nele” disse o juiz enfurecido.
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Senado aprova projeto que transforma assassinato de policiais em crime hediondo
13/jun/2015 . 5:51
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. O projeto foi encaminhado à sanção da presidenta da República.
O texto também estabelece o agravamento da pena quando o crime for cometido contra parentes até terceiro grau desses agentes públicos de segurança e for motivado pelo parentesco deles. Esses tipos de homicídio especificamente serão considerados qualificados, o que aumentará a pena do autor do crime.
Casamento homoafetivo é realizado dentro de presídio
6/jun/2015 . 8:39
Dois casais de detentos se casaram no Centro de Ressocialização de Cuiabá, na última quarta-feira (3). Segundo informações do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, a cerimônia registrou os primeiros casamentos homoafetivos masculinos do Estado realizados dentro de um presídio.
De acordo com informações do jornal Estadão, Duda e Emerson e Rael e Mauro fizeram um contrato de união estável. Padrinhos e amigos dos casais presenciaram a cerimônia, com direito a juras de amor eterno, troca de alianças e até choro da noiva.
“Nunca achei que poderia realizar este sonho, ainda mais aqui dentro do presídio, vestida de noiva, com alguém que eu amo e quero compartilhar minha vida toda. Quando eu sair daqui quero vida nova, além da ressocialização, do trabalho honesto lá fora, eu terei uma família para cuidar, um marido para me dedicar. Este casamento realmente transforma a minha vida”, afirmou a travesti Duda Marques, 32 anos, ao Estadão.
O noivo, Emerson Marques, 25 anos, disse que não era homossexual antes de ser preso. Ele contou que tem uma filha de seis anos e era casado com uma mulher. “Foi um pouco difícil no início. Poucas pessoas nos aceitam quando decidimos mudar e as críticas são grandes. Não é fácil você assumir a condição de gay, mas hoje é um dia especial para mim. Eu amo a Duda e carrego comigo a certeza de que quero ficar com ela para a vida toda”, disse Emerson.
Segundo informações do jornal Estadão, o casal se conheceu dentro do presídio há um ano e seis meses. Casados, eles garantem direitos legais como visita íntima duas vezes por semana e poderão morar na mesma cela. Fora do presídio, os dois possuem direitos como adoção, pensão por morte de um dos cônjuges e direitos de dependentes em plano de saúde estão garantidos.
“O casamento homoafetivo que ocorre hoje dentro do CRC é uma forma de humanizar estas pessoas que se amam e também de garantir a dignidade e respeito entre si. Eles, como qualquer pessoa, têm o direito de uma relação afetuosa, duradoura e estável. Essas situações na verdade já existem, o que estamos fazendo é garantir que eles possam usufruir de seus direitos, previstos em Lei”, explicou o juiz da Vara de Execução Penal, Geraldo Fidélis. :: LEIA MAIS »
Romário comemora a prisão de Marin: ‘Ladrão tem de ir para a cadeia’
27/maio/2015 . 13:31
O senador Romário (PSB-RJ) comemorou nesta quarta-feira a prisão do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, na Suíça, a partir de investigações da justiça dos Estados Unidos sobre esquema de corrupção na Fifa. Crítico das ações do dirigente na confederação, Romário destacou que a ação da polícia, em Zurique, pode significar o início de mudanças no futebol brasileiro. “Corruptos e ladrões que fazem mal ao futebol foram presos, inclusive José Maria Marin. Ladrão tem de ir para cadeia. Parabéns ao FBI. Infelizmente não foi a polícia brasileira quem prendeu”, disse em audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado, que debate a situação do futebol feminino no país.
Romário disse ainda que o futebol está em decadência por causa de pessoas que não estão interessadas em ajudar, mas só em dinheiro, e chamou de “ladrão, safado e ordinário” o atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. “Suas contas fora do país estão recheadas.”
Ilegalmente, fichas sujas são nomeados a cargos públicos pelo Governo do Estado
26/maio/2015 . 11:01
Durante as eleições de 2014, candidatos chamaram a atenção para a quantidade de cargos comissionados na administração estadual, chegando a prometer “enxugar a máquina”. No entanto, o que se vê desde o início do novo governo é a contratação de mais pessoas. Para abrigar apadrinhados políticos, o Governo do Estado nomeou para cargos públicos, pessoas com diversas irregularidades no currículo, inclusive, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A referida legislação foi aprovada em 2010, que emendou à Lei das Condições de Inelegibilidade, que torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Os casos dos nomeados vão de encontro à Constituição do Estado da Bahia, que diz expressamente o seguinte: “Qualquer agente político ou público, cujas contas tenham sido desaprovadas, com imputação de responsabilidade financeira, pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, ficará impedido, nos prazos e condições disciplinados em lei específica, de tomar posse em cargo em comissão ou função de confiança da administração pública direta e indireta, do Estado e dos Municípios.”
Em 12 de fevereiro desse ano, foi nomeado para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) o ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães e ex-deputado Oziel Oliveira (PDT).
Oliveira teve suas contas desaprovadas referentes a um convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado do ano de 2004, mas como o processo só foi transitado e julgado no TCE em 2011, o pedetista se encontra inelegível e enquadrado na Lei da Ficha Limpa até 2019.
Outro ficha suja nomeado recentemente para o segundo escalão do governo estadual foi o ex-deputado e ex-prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT). O petista teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado referentes a um convênio firmado com a Secretaria de Trabalho do ano de 2004, mas o processo só foi julgado em sua decisão final em 2008. Considerando os oito anos de impedimento judicial para eleger-se ou assumir cargo público, o ex-parlamentar não deveria tomar posse, a exemplo da assessoria especial que ocupa na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até 2016.
Com duas contas rejeitadas e sete aprovadas com ressalvas, a ex-prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia Cerqueira dos Santos (PDT), recebeu um “consolo” no Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). A pedetista foi nomeada no início do mês de maio para o cargo de diretora de Sistemas e Estratégias.
Rita teve as contas rejeitadas em 2011 e 2012 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por diversas irregularidades, entre elas, elevado crescimento das dívidas, extrapolação dos gastos com pessoal e problemas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que lhe rendeu representação ao Ministério Público Estadual. A ex-gestora tem o nome ventilado para as eleições em 2016.
Outro caso pesquisado pela reportagem do Bocão News é o da ex-secretária de Saúde de Itaberaba, Myrian Cortes Bittencourt, durante gestão do ex-prefeito Jadiel Mascarenhas (PRB). No período de setembro de 2003 a junho de 2004, quando esteve à frente da pasta, Myrian Bittencourt não comprovou despesas com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 2010, o Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou os recursos repassados na ordem de R$ 801 mil para equipes de Saúde da Família; não comprovou R$ 234 mil do Piso de Atenção Básica, além da utilização de notas ‘frias’ e clonadas para comprovação de outras despesas, além de outras diversas irregularidades. O órgão cobrou a devolução de R$ 100 mil. A reportagem também identificou um processo contra a ex-secretária de autoria da agência de fomento Desenbahia. O órgão cobrou a devolução de mais de R$ 50 mil. Desde o dia 1º de fevereiro, Myrian Bittencourt é diretora de Regulação da Assistência à Saúde, na Secretaria de Saúde do Estado.
Nível Federal
O ex-deputado Severiano Alves foi outro que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União em 2010 por conta de irregularidades no exercício financeiro de quando foi presidente do PDT na Bahia em 2000. Isso implicou até em pedido de impugnação da sua candidatura no ano passado porque a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia entendeu que o pedetista administrava dinheiro público, sendo obrigado a prestar contas do exercício financeiro. Recentemente, Alves foi nomeado para o cargo de superintendente Regional de Trabalho e Emprego, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e localizado na Bahia.
Ex-líder da Telexfree é preso nos Estados Unidos
25/maio/2015 . 9:28
O homem é acusado de falsificar informações para morar no país. Sann é foragido da Justiça Brasileira e acusado de comandar um suposto esquema de pirâmide financeira
O ex-líder da Telexfree Sanderley Rodrigues de Vasconcelos, conhecido como Sann Rodrigues foi preso pela Imigração americana na última segunda-feira, 18 de maio, ao desembarcar em New Jersey.
O homem é acusado de falsificar informações para morar no país. Sann é foragido da Justiça Brasileira e acusado de comandar um suposto esquema de pirâmide financeira conhecido como Ifrexx, investigada no Espírito Santo pela Polícia Federal. Uma audiência na corte para resolver a situação do acusado já foi marcada.
Sann Rodrigues teve o passaporte brasileiro apreendido no Brasil e é foragido no país. No mesmo dia da prisão do suspeito, autoridades da U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) e o Diretor Geral da Polícia Federal do Brasil, Leandro Daiello Coimbra, e o Diretor Executivo da PF, Rogério Augusto Viana Galloro, se reuniram em Washington.
A informação sobre a prisão de Sann é exibida no site de prisões feitas nos Estados Unidos.
Rebelião no presídio de Feira deixa 10 mortos
24/maio/2015 . 17:09
Uma rebelião no Presídio Regional de Feira Santana deixou 10 mortos até a tarde deste domingo (24). As primeiras informações dão conta de que 32 presos se rebelaram e seis deles foram degolados em brigas de facção. Policiais militares já estão no local e quatro armas foram apreendidas. ainda não há maiores informações sobre o caso.
Se sentindo abandonado, Vaccari ameaça fazer delação premiada
21/maio/2015 . 9:54
João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Operação Lava Jato por envolvimento no caso de corrupção da Petrobras, está inclinado a aceitar acordo para fazer delação premiada. Segundo o colunista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, o petista está sentindo “abandonado” e por isso pode revelar à Justiça o papel dos correligionários no esquema.
Ligado a Lula, de quem é homem de confiança, Vaccari mandou recados exigindo “postura firme” do partido em sua defesa, inclusive fazendo pressão no Judiciário. Familiares e amigos próximos de João Vaccari se dizem preocupados com informações sobre o “estado depressivo” do petista na cadeia.
Segundo o ex-gerente Pedro Barusco, o PT recebeu até R$ 200 milhões de propina entre 2003 e 2013.
Justiça determina cancelamento de contratos e vendas do “Morte Súbita” em Conquista
18/maio/2015 . 11:26
A Justiça Federal de Vitória da Conquista determinou a suspensão e cancelamento imediatos de contratos vigentes do plano “Morte Súbita” para compra de motocicleta na cidade. A ação do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça no dia 6 deste mês. O plano de vendas se caracteriza pelo formato de que o contemplado deixa de pagar as parcelas remanescentes do produto caso seja sorteado.
Segundo o pedido do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz federal Fábio Stief Marmund, o consórcio realizado era ilegal, porque as empresas não têm autorização do Banco Central para funcionar como instituição financeira. Os pagamentos dos consórcios eram feitos através de boletos bancários. No entendimento da promotoria, “quando o sorteado se desobriga do pagamento das demais parcelas, quem ainda permanece no esquema acaba pagando o valor de três motocicletas, quando recebem apenas uma. Além disso, a multa pela desistência e do consórcio aplicada pela empresa é de 50% de tudo que foi pago, quando, consórcios legais cobram 10% de taxa de administração”.
MAX SUEL FOI CONDENADO A 17 ANOS PELO ASSASSINATO DA ADOLESCENTE JAMILE SOUZA EM 2011…
17/maio/2015 . 10:43
