:: ‘Justiça’
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO BAIANO DE ITAPETINGA E REGIÃO FAZEM MANIFESTAÇÕES EM ITAPETINGA
5/ago/2015 . 14:59
Na manhã desta terça-feira (04) por volta de 09:30 horas, os servidores da justiça que já estão em greve desde o última dia 30, se concentraram em frente ao Forúm Local de Itapetinga-Ba.
Os Servidores do Judiciário Baiano das cidades de Itapetinga , Macarani, Maiquinique, Itororó, Firmino Alves, Itarantim e várias outras cidades, se fizeram presentes. Mais tarde os servidores saíram em caminhada pelo centro da cidade, levando ao conhecimento da população, quais eram suas reivindicações.
Em Itapetinga, apenas estão funcionando serviços essenciais à população, que correspondem a 30% do efetivo.
Eles reivindicam direitos adquiridos por Lei e que não estão sendo pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Pagamento de 5% da última parcela do Plano de Cargos e Salários, pagamento das substituições, já que com a falta de servidores para suprir a demanda muitos servidores são praticamente obrigados a acumularem função sem nenhuma remuneração, a indenização dos oficiais de justiça é outra reivindicação da categoria, bem como o pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE), o pagamento de CET, VPE/GEE, também são pontos de pauta que até o momento ainda não foram negociados pelo Tribunal.
A greve segue por tempo indeterminado e o Governo do Estado, já recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, as reivindicações da categoria. Na sexta-feira (07) haverá uma nova rodada de negociações.
Segundo o Sindicato da categoria, o quadro funcionários é muito inferior á demanda. Sendo necessário contratar a princípio, 3.00 mil servidores.
Por Eliomar Barreira
Publicado em 
José Dirceu instituiu o petrolão, afirma Ministério Público
3/ago/2015 . 15:11
Questionado se a Lava Jato mira também o ex-presidente Lula, o procurador afirmou que “ninguém está isento de investigações”
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, é preso pela PF na 17ª fase da operação da Lava Jato (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Ao prender nesta segunda-feira o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a Operação Lava Jato chegou nesta segunda-feira a um dos “instituidores do petrolão”, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da força-tarefa que investiga o megaesquema de corrupção que sangrou os cofres da estatal. De acordo com o Ministério Público, o mensaleiro foi um dos principais líderes na instituição do petrolão, ainda quando era ministro da Casa Civil, no primeiro mandato do governo Lula. Questionado se a Lava Jato mira também o ex-presidente Lula, o procurador afirmou que “ninguém está isento de investigações”. Ele lembrou, contudo, que parte das apurações segue em sigilo. Sobre os demais artífices do petrolão, o procurador afirmou que “estão sendo investigados” – e que esta etapa da Lava Jato mira os núcleos empresarial e político.
Segundo o MPF, o ex-ministro deu continuidade ao esquema durante o mensalão e se beneficiou dele mesmo após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que o mandou para a cadeia. “Chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema na Petrobras e, durante o período de ministro da Casa Civil, aceitou e se beneficiou desse esquema”, afirmou o procurador. “Temos uma operação que vai além do Dirceu recebedor, mas sim como instituidor do esquema Petrobras, ainda no tempo da Casa Civil”, continuou. “Dirceu era aquele que tinha a responsabilidade de definir os cargos na administração Lula. No momento em que ele aceitou a nomeação de Renato Duque para a Petrobras, teve início o trabalho de captação das empreiteiras”. O MPF afirma, também, que o ex-ministro recebeu dinheiro do esquema criminoso mesmo preso. De acordo com o procurador, a investigação e a prisão não inibiram a atuação de Dirceu.
Preso diz que se for colocado em regime semiaberto foge novamente
1/ago/2015 . 10:07
Após ser abordado durante ronda de rotina realizada por policiais militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), no município de Teixeira de Freitas, um homem identificado como Joelson Rodrigues Santos, o “Jacaré”, de 42 anos, foi preso por estar com mandado de prisão em aberto. Em entrevista ao site Teixeira News, Jacaré disse que “Se o juiz me colocar no semiaberto de novo, eu fujo novamente. Aquilo ali é um inferno”.
De acordo com matéria do site Teixeira News, ao ser questionado sobre a ordem judicial, Joelson – que cumpria pena no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF) – disse que foi beneficiado com o regime semiaberto, mas que teria dito ao juiz que se saísse não iria mais retornar à prisão. O mandado foi expedido pelo juiz Argenildo Fernandes, em março de 2013.
STF nega mudança imediata no pagamento do abono salarial do PIS/Pasep
30/jul/2015 . 16:10
Em ação, PSDB tenta obrigar liberação do dinheiro a todos os beneficiários em 2015; processo ainda terá de ser avaliado
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido do PSDB para adiantar a liberação dos recursos do abono salarialdo PIS/Pasep 2015/2016. A decisão, do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, foi divulgada nesta quarta-feira (28).
A decisão não extingue o processo, que ainda precisa ser julgado definitivamente pelo tribunal. Lewandowski, entretanto, indicou não ver muita chance de sucesso no pedido, ao argumentar que não vislumbra, até o momento, “plausibilidade jurídica” na solicitação.
O abono salarial, no valor de 1 salário mínimo (R$ 788), é pago todo ano aos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada que ganham em média até dois salários mínimos por mês (R$ 1.576).
O dinheiro sempre foi liberado no segundo semestre de cada ano mas, desta vez, o governo federal adiou cerca de metade dos pagamentos para 2016. Com isso, receberão em 2015 os trabalhadores que fazem aniversário de julho a dezembro. Os demais (aniversário de janeiro a junho) só poderão sacar o abono em 2016 (veja abaixo o calendário completo).
O governo federal argumenta que o adiamento dos pagamentos é necessário para garantir a saúde financeira do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), de onde sai o dinheiro para o abono. Com a mudança, R$ 10 bilhões só precisarão ser liberados em 2016.
O PSDB, entretanto, considera que o adiamento é ilegal, pois a Constituição determina que o benefício seja pago anualmente. Por isso, pediu ao STF que obrigue a liberação do dinheiro para todos os trabalhadores em 2015.
Prejuízo para 10 milhões
Além da ação do PSDB, o adiamento do abono enfrenta um segundo processo, movido pela Defensoria Pública da União (DPU) e que aguarda uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JF-RS).
Nesse caso, que chegou às mãos do juiz Altair Antônio Gregório em 13 de julho, a DPU argumenta que o calendário atual prejudica cerca de 10 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono em 2015. Assim como no caso do PSDB, a ação da DPU pede uma decisão liminar para alterar imediatamente o calendário, o que ainda não foi analisado.
O escalonamento do pagamento do abono ainda pode ser alterado por uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), responsável por definir o calendário. O grupo, que reúne representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, fará um encontro em 26 de agosto para discutir eventual mudança.
O governo se comprometeu a apresentar uma proposta alternativa nessa data, segundo Quintino Marques Severo, presidente do Codefat e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no órgão.
O Ministério do Trabalho e a AGU não se pronunciaram imediatamente sobre o assunto. A reportagem não conseguiu falar com Severo.
Confira o calendário de pagamento do abono do PIS/PASEP 2015
PIS – Pago pelas agências da Caixa Econômica Federal
Nascidos em |
Recebem a partir de |
Recebem até |
Julho |
22/07/2015 |
30/06/2016 |
Agosto |
20/08/2015 |
30/06/2016 |
Setembro |
17/09/2015 |
30/06/2016 |
Outubro |
15/10/2015 |
30/06/2016 |
Novembro |
19/11/2015 |
30/06/2016 |
Dezembro |
17/12/2015 |
30/06/2016 |
Janeiro |
14/01/2016 |
30/06/2016 |
Fevereiro |
14/01/2015 |
30/06/2016 |
Março |
16/02/2016 |
30/06/2016 |
Abril |
16/02/2016 |
30/06/2016 |
Maio |
17/03/2016 |
30/06/2016 |
Junho |
17/03/2016 |
30/06/2016 |
PASEP – Pago pelas agências do Banco do Brasil
Final da inscrição |
Recebem a partir de |
Recebem até |
0 |
22/07/2015 |
30/06/2016 |
1 |
20/08/2015 |
30/06/2016 |
2 |
17/09/2015 |
30/06/2016 |
3 |
15/10/2015 |
30/06/2016 |
4 |
19/11/2015 |
30/06/2016 |
5 |
14/01/2016 |
30/06/2016 |
6 e 7 |
16/02/2016 |
30/06/2016 |
8 e 9 |
17/03/206 |
30/06/2016 |
Justiça? Brasil é país com mais casos de linchamentos no mundo
27/jul/2015 . 13:34
Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), que estudou casos de linchamento de 1980 até 2006, constatou que o Brasil é o país que mais lincha no mundo.
No período que foi analisado, foram 1179 casos e o Estado de São Paulo aparece em primeiro lugar, com 568 casos, seguido do Rio de Janeiro com 204 justiçamentos.
Segundo o jornal O Dia, no estudo, 2.579 pessoas foram alcançadas por linchamentos consumados e tentativas de linchamentos. Apenas 1.150 (44,6%) foram salvas. Outras 1.221 (47,3%) foram capturadas pela população e agredidas (feridas ou mortas).
Nora de Lula é investigada em São Paulo por enriquecimento ilícito
26/jul/2015 . 20:38
A nora do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está envolvida em uma investigação do Ministério Público de São Paulo. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Marlene Araújo, casada com o quarto filho de Lula, Sandro Luís Lula da Silva, está envolvida em investigação que apura enriquecimento ilícito de funcionários do Sesi que não costumavam aparecer para trabalhar.
Empreiteiras terão que devolver R$ 7 bi aos cofres públicos
26/jul/2015 . 9:25
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra executivos da construtora Odebrecht e da Andrade Gutierrez, na sexta-feira (24), aponta que as duas empresas terão de ressarcir mais de R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 486.468.755,21 são referentes à Andrade Gutierrez e R$ 6.766.022.202,30 referem-se à Odebrecht.
De acordo com Globo.com, ao todo, 22 pessoas foram denunciadas. Na lista aparecem ainda os nomes do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque e do ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.
De acordo com o MPF e a Polícia Federal, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores. A denúncia também aponta que as duas empresas pagaram mais de R$ 600 milhões em proprina em onze contratos que firmaram com a Petrobras.
Do montante total devido pela Odebrecht, R$ 5.987.800.000,00 referem-se aos danos causados por contratos com a Braskem na compra de nafta, um produto essencial para fazer plástico, segundo a denúncia. A Braskem é uma empresa petroquímica do Grupo Odebrecht que atua em participação com a Petrobras.
Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano. Parte desse dinheiro era direcionada ao ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e posteriormente ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador Deltan Dallagnol.
Desde o início da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014, R$ 840 milhões já foram recuperados, segundo Dallagnol. Além desse valor, mais de R$ 2 bilhões estão bloqueados em contas no Brasil e no exterior.
Lista dos denunciados por processo
Odebrecht
Justiça determina cirurgia de criança de Eunápolis, nos EUA
21/jul/2015 . 21:28
O juiz da 10ª Vara Federal de Minas Gerais, Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, deferiu a antecipação da Tutela requerida por Pedro Gomes de Oliveira, o Pedrinho, representado pelos seus pais, que obriga a União a patrocinar integralmente uma cirurgia de transplante multivisceral nos Estados Unidos.
Pedrinho nasceu em 14 de julho de 2014 com uma doença rara e dois dias após foi transferido para uma UTI em Belo Horizonte, onde aguarda a cirurgia. O garoto nasceu em Eunápolis e o tratamento está orçado em US$ 1 milhão. A decisão foi publicada na manhã desta segunda-feira (20).
Documentos aproximam Lula da cadeia
19/jul/2015 . 17:09
Lula, depois de deixar a presidência, atuou em pelo menos duas ocasiões para beneficiar a Odebrecht.
O Globo obteve os telegramas diplomáticos que desmentem a alegação de ambos de que a atividade do petista para a empreiteira se resumia a dar palestras no exterior.
1) Portugal:
Lula e o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho – 24-4-2014 / Roberto Stuckert Filho
O embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, registrou a ação direta de Lula em favor da Odebrecht.
“Repercutiu positivamente na mídia recente declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista à RTP no dia 27/04 último, no sentido de que o Brasil deve-se engajar mais ativamente na aquisição de estatais portuguesas. O ex-presidente também reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, que reagiu positivamente ao pleito brasileiro.”
2) Cuba:
Calma, Raúl, deixa que eu resolvo
Diz o jornal: “O encarregado de negócios brasileiros em Cuba, Marcelo Câmara, num telegrama de 3 de março de 2014, informa sobre a visita que Lula fez à ilha entre os dias 24 e 27 de fevereiro do mesmo ano. Resumo da mensagem:
‘Tema central de suas interlocuções foi a prospecção de iniciativas para aperfeiçoamento da matriz energética à zona especial de Mariel, e o reforço da cultura de soja no país’.
Nessa viagem, ‘em atendimento a convite do governo local e com apoio do grupo COI/Odebrecht’, como descreve o documento, Lula foi acompanhado, entre outros, pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pelo ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, que deixou o governo em 2007 acusado de receber propina para favorecer empresas com obras federais.”
Tem mais:
“Os documentos do Itamaraty registram ainda outras viagens de Lula a Cuba. Em junho de 2011, o ex-presidente foi recebido no hotel por Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, e José Dirceu. ‘Em sua chegada ao hotel, Lula recebeu os cumprimentos do Senhor José Dirceu e do empresário Marcelo Odebrecht, Diretor-Presidente daquela construtora’, registrou o encarregado de negócios em Cuba na ocasião, Albino Poli Jr., em telegrama enviado para o ministério.”
3) Zimbábue
Mugabe e Lula: sem preconceito com ditaduras
Outro telegrama revela que Lula abriu as portas do BNDES ao governo do Zimbábue, país africano governado pelo ditador Robert Mugabe, embora não fique claro se há ou não alguma ligação direta com obras da Odebrecht.
O que está claro é que os documentos revelados pelo Globo aproximam Lula da cadeia por tráfico de influência, crime pelo qual o petista já está sendo investigado pela procuradoria do Distrito Federal.
O Brahma não está numa fase boa, não.
O “guerreiro” sucumbe e ameaça Lula, Dilma e o PT
19/jul/2015 . 9:42
