A Telebras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão autorizadas a deixar o Programa Nacional de Desestatização. Na prática, a medida pode significar o fim do processo de privatização das empresas, iniciado em agosto de 2019 com a inclusão das instituições na iniciativa. As três empresas são vinculadas ao Ministério das Comunicações.

A recomendação foi feita pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI). Assinada pelos ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e Juscelino Filho (Comunicações), a resolução foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). Rui Costa é presidente do CPPI.

O próximo passo para a saída das estatais do Programa de Desestatização é a publicação de um decreto presidencial.

RK