:: dez/2022
MINISTRO DO STF SUSPENDE TRECHOS DA LEI DE IMPROBIDADE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais na aplicação da lei, da perda dos direitos políticos e responsabilização administrativa e penal.
Moraes suspendeu o trecho que afasta a improbidade nos casos em que a conduta praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. O ministro também garantiu que a perda da função pública após a condenação pode ocorrer independentemente do cargo ocupado.
A decisão também impede o arquivamento de ação de improbidade após absolvição criminal sobre os mesmos fatos.
A ação foi protocolada em setembro pela Conamp. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que as alterações da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), usurpou as atribuições do Ministério Público e violou a independência funcional do órgão.
RK
QUARTA (28) VAI SER DE MUITO CALOR EM ITAPETINGA, CAATIBA, BARRA DO CHOÇA E CONQUISTA. A POSSIBILIDADE DE CHUVA É ZERO
A Capital Baiana da Pecuária se apresenta nesta quarta (28), com Sol quente, calor poucas nuvens durante o dia e pouca possibilidade de chuva.
Com temperatura mínima de 18º e máxima de 30º, a previsão de chuva é de 5mm.
Na na terça (27) a previsão de chuvas era também 5mm, . O Rio Catolé tem recebido bem menos água, consequência das poucas chuvas que caíram em Vitória da Conquista, Barra do Choça e Caatiba, foram 8mm de chuvas em cada cidade.
Para esta quarta (28) a previsão do tempo segue assim:
Itapetinga com temperatura mínima de 18º e máxima de 30º e 5mm de chuva. Sol quente, calor, poucas nuvens durante o dia e pouca possibilidade de chuva.
Conquista com temperatura mínima de 17º e máxima de 28º e zero mm de chuva. Sol quente, calor, poucas nuvens durante o dia e zero de possibilidade de chuva.
Barra do Choça com temperatura mínima de 18º e máxima de 28º e zero mm de chuva. Sol quente, calor, poucas nuvens durante o dia e zero de possibilidade de chuva.
Caatiba com temperatura mínima de 23º e máxima de 33º e zero mm de chuva. Sol quente, calor, poucas nuvens durante o dia e zero de possibilidade de chuva.
Como diz o sábio….previsão não é precisão!
Então, vamos ficar a atentos……!
“RÉVEILLON DE ITACARÉ 2023” É CANCELADO APÓS MUNICÍPIO BAIANO DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Após decretar situação de emergência por conta das chuvas intensas que atingem a região, a prefeitura do município baiano de Itacaré anunciou, nesta terça-feira (27), que o evento “Réveillon de Itacaré 2023” foi oficialmente cancelado.
No comunicado, o órgão afirmou que, diante do cenário caótico presenciado durante as últimas semanas na cidade, a administração pública dará prioridade em preservar e proteger os cidadãos afetados pelos temporais e pela recente enchente do Rio das Contas, que afetou diversas famílias.
“A Prefeitura de Itacaré neste momento tão difícil estará com todas as forças e atenção direcionadas ao cuidado de sua população, com intuito de diminuir ao máximo os danos causados pela enchente.”
RK


















Faleceu na madrugada desta terça (27), em sua residência o Senhor Gerson Alves Pereira o pai de Saulo da Husqvarna.
Nos dias de ontem e hoje (26 e 27/12) a Polícia Civil deflagrou a Operação batizada de CICLONE com o objetivo de localizar e apreender veículos CLONADOS (roubados e adulterados) que estavam circulando e sendo comercializado na cidade de Iguaí.




Faleceu na manhã desta terça (27) na UTI do Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira, a senhora Creusa Soares de Oliveira.
Um
A Capital Baiana da Pecuária se apresenta nesta terça (27), Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chova a qualquer hora.
Estudo mostra que a oferta imediata de profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV é viável no Brasil, com baixa perda precoce de acompanhamento. Os resultados, publicados na edição de 21 de dezembro de The Lancet HIV, uma das mais conceituadas revistas científicas do mundo, mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas.





