:: abr/2023

Tentar dissociar a tecnologia do ser humano é uma missão um tanto quanto complicada hoje em dia. Há especialistas que dizem que já somos seres biônicos e que o celular virou uma extensão dos nossos braços – se não está na mão, está sempre em um lugar de fácil alcance.

A evolução tecnológica experienciada nos últimos anos resultou em um mundo conectado como nunca antes, com distâncias “encurtadas” e um acesso à informação muito maior. No entanto, especialistas também apontam um lado “negativo” do desenvolvimento tecnológico.

Para eles, no Vale do Silício, coração da revolução digital, existem extremos opostos: polos de desenvolvimento massivo de tecnologia e uma população cada vez mais “desconectada” da vida real.

Por lá, já são vários os ex-funcionários das “Big Techs” que decidiram expor o que veem como “falta de regulamentação” e “falta de controle” de uma indústria “que é projetada, dia a dia, para dominar a atenção e gerar vícios”.

Em entrevista à CNN, Tristan Harris, co-fundador e diretor do Center For Humane Technology (ou Centro para uma Tecnologia mais Humana, em tradução livre) e ex- designer de Ética do Google, explica que há milhares de engeheiros das Big Techs que vão trabalhar todos os dias com um único objetivo: tentar entender como prender a atenção de uma pessoa e fazer com que ela sempre volte.

Ele contou, também, que as maiores e mais efetivas estratégias têm um único alvo muito vulnerável – a psicologia humana. “A compulsividade é projetada. Há engenheiros cujo único trabalho é entender como tomar a maior parte da atenção de alguém e fazer com que ela volte no dia seguinte”.

“Dois bilhões de pessoas usam o Facebook todos os dias. Mais de um bilhão usa o YouTube. É um perigo real, e devemos fazer com que as pessoas tenham consciência disso”, acrescentou Harris.

Tristan Harris, co-fundador do Center for Humane Technology explica que as redes sociais são projetadas para viciar os seus usuários / CNN

Sintomas reais

Dados recentes apontam que as taxas de solidão dobraram em anos recentes nos Estados Unidos, e experimentos simples conseguem indicar sintomas similares aos da abstinência quando se está longe do celular – estress, suor, entre outros.

Especialistas no estudo do cérebro humano explicam o vício em telas como “ciclos de recompensas frequentes e rápidos”, com potencial para alterar a forma como interagimos com os outros e com o ambiente.

“O cérebro interpreta toda e qualquer mensagem, curtida e comentário como uma recompensa. A dopamina surge no centro de prazer do cérebro e muda a forma como a mente trabalha”, explica o neurologista Adam Gazzaley.

“É como se fosse um looping infinito, e é muito difícil resistir. A linha da distração para o vício é muito tênue”, acrescentou.

Vício pode levar ao suicídio

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O casamento entre o prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, 65, e uma adolescente de 16 anos neste mês foi alvo chamou a atenção por conta da diferença de idade entre os dois. A garota, porém, é apenas uma entre os mais de 7 mil menores de idade que se casaram no Brasil nos últimos dois anos, de acordo com dados da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais).

O que aconteceu?

Entre janeiro de 2021 e o fim de março de 2023, 7.228 adolescentes entre 16 e 17 anos se casaram no país. O número corresponde a cerca de 0,35% de todos os casamentos em cartórios civis do país no período (2.023.327).

O número pode ser ainda maior, já que a maioria dos registros (1.784.073) não informa as idades dos noivos nem o gênero deles.

Lei prevê que jovens de 16 e 17 anos podem se casar com a autorização dos pais. A lei foi revista e mantida no ano passado.

Casamento entre adultos e menores de 16 anos é proibido em qualquer caso, como diz alteração do Código Civil sancionada em 2019. Antes, a lei permitia o enlace caso a menor estivesse grávida. Também era considerado legal se fosse uma saída para adultos que, caso se casassem, poderiam evitar ser acusados criminalmente por estupro.

No Brasil, ter relações sexuais com menores de 14 anos é estupro de vulnerável, crime com pena que vai de 8 a 15 anos de reclusão. Apesar disso, o país é o quinto com mais casamentos infantis no mundo.

Mais de 2,2 milhões de menores de idade são casadas ou vivem em união estável no Brasil, de acordo com levantamento da ONG Girls not Brides, que luta pelo fim do casamento infantil.

O prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, exonerou nesta quarta-feira (26) sua sogra do cargo de secretária de Cultura e Turismo do município.

Hissam Hussein Dehaini havia nomeado Marilene Rode para a função um dia após se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. Nas redes sociais, o caso chamou a atenção, e o prefeito foi alvo de críticas.

Segundo o Jornal Oficial dos Cartórios de Registro do Brasil, o prefeito e a adolescente apresentaram os documentos necessários e deram entrada na habilitação do casamento civil no dia 12 de abril.

A legislação brasileira permite que menores de idade a partir de 16 anos se casem, desde que tenham a permissão legal dos responsáveis.

O Ministério Público do Paraná informou haver procedimentos em andamento sobre o caso. As informações referentes aos fatos são sigilosas por envolver um adolescente.

Prefeito de Araucária (PR), Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, casou com adolescente de 16 anos / Reprodução

Prefeito se desfiliou do Cidadania

Nesta terça-feira (25), Hissam Hussein Dehaini anunciou ao diretório estadual do Cidadania o seu desligamento do partido. O site do partido divulgou a nota enviada pelo prefeito de Araucária:

“Eu Hissam Hussein Dehaini anuncio meu desligamento do partido CIDADANIA, agradeço a convivência que sempre tive na legenda desde 2009, sendo meu único partido de filiação. Grato pelo acolhida.”

*(Com informações de Catarina Nestlehner e Fernanda Pinotti, da CNN, em São Paulo)

O governo de São Paulo divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota na qual diz que representantes da estatal russa ucraniana Antonov estiveram no Palácio dos Bandeirantes para tratar de investimentos na ordem de US$ 50 bilhões para a construção de uma planta industrial no país.

O governo paulista afira ainda que as tratativas foram suspensas após declarações do presidente Lula sobre a guerra da Ucrânia.

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu, na tarde desta quarta-feira (26), o requerimento que solicita a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fatos relacionados aos atos golpistas que culminaram na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

No momento da leitura, feita antes do início da Ordem do Dia da primeira sessão do Congresso na nova legislatura, estavam presentes 306 deputados e 61 senadores. Seguindo o rito para abertura da CPMI, Pacheco disse que partidos e blocos partidários devem enviar os nomes dos integrantes da comissão respeitando a proporcionalidade, em prazo que ainda será comunicado.

“Há sobre a mesa o requerimento do deputado André Fernandes (PL-CE) e outros deputados, que requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com a finalidade de investigar atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, nos termos do artigo 58 da Constituição Federal e 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional. O requerimento contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais”, disse Pacheco.

De acordo com a assessoria de André Fernandes, até segunda-feira (24), 235 deputados e 37 senadores haviam manifestado apoio formal à instalação do colegiado. Na peça, o parlamentar pede que a CPMI tenha 30 integrantes titulares, sendo 15 deputados e 15 senadores, e igual número de suplentes de cada casa legislativa.

Na peça, André Fernandes pede que a CPMI tenha 30 integrantes titulares, sendo 15 deputados e 15 senadores, e igual número de suplentes de cada casa legislativa. Além disso, o grupo terá mais um integrante de cada Casa, representando a minoria.

O pedido prevê funcionamento de 180 dias para a CPMI e define como objeto das investigações “os atos de ação e omissão ocorridos no último dia 08 de janeiro nas Sedes dos Três Poderes da República, em Brasília”.

“Não há dúvidas que houve depredação do patrimônio público, o que é inadmissível em um Estado Democrático de Direito e todos os envolvidos, sejam eles extremistas ou infiltrados, devem, rigorosamente, ser identificados e punidos na forma da lei. Contudo, ainda paira no ar as incertezas acerca do ocorrido e quem de fato o planejou, executou e se omitiu, quando por força legal deveria ter agido”, diz o documento.

Inicialmente contrário à criação da CPMI, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou articular para que o requerimento não avançasse. Com o adiamento da sessão do Congresso Nacional marcada para a semana passada, os governistas conseguiram mais tempo para tentar convencer deputados e senadores a retirarem as assinaturas.

O vazamento de imagens sob sigilo do circuito interno do Palácio do Planalto no 8 de janeiro, trouxe um fato novo e fez a orientação do governo mudar. O episódio também culminou na demissão do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias, visto nas imagens interagindo e gesticulando de maneira amena com os invasores da sede do governo federal.

O caso gerou a percepção entre integrantes do governo de que seria muito custoso trabalhar contra a adesão de congressistas ao requerimento e que a instalação da CPMI seria inevitável. Mesmo assim, há uma avaliação nos bastidores que os trabalhos no colegiado podem interferir no andamento de agendas de interesse do governo no Congresso.

Uma aluna do curso de medicina da Unifacs morreu na manhã desta quarta-feira (26), no campus da instituição na Avenida Paralela, em Salvador. A estudante teria passado mal quando estava na biblioteca.

A informação foi confirmada em uma mensagem compartilhada em um grupo de WhatsApp de alunos da universidade. A causa da morte, no entanto, não foi divulgada.

“É com muito pesar que comunicamos o falecimento de nossa aluna Milena Malta, do curso de medicina, hoje 26/04, no campus CPB. Por conta disso, todas as nossas atividades acadêmicas estão suspensas, em todos os Campi”, diz o texto.

Já está disponível nos postos de saúde do município de Itapetinga, o reforça da vacina contra Covid-19, para o público alvo maiores de 18 anos e maiores de 12 anos com comorbidade.

RK

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar nesta quarta-feira (26) um caso bilionário que pode elevar a tributação de algumas grandes empresas, com impacto relevante sobre as contas públicas.

A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) afirmou à Folha que o Judiciário tem argumentos técnicos e jurídicos para dar uma vitória à União, separando o caso atual de outro analisado em 2017, que resultou em derrota para o governo federal.

O STJ irá definir se é possível excluir benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos estados, como redução da base de cálculo, diminuição de alíquota, isenção, imunidade, adiamento, entre outros, da base de incidência de dois tributos federais sobre o lucro das empresas (IRPJ/CSLL).

A tese fixada pelo tribunal será aplicada na solução de todos os casos judiciais semelhantes em discussão no país, por ser analisado como um recurso repetitivo.

A decisão do STJ só afeta contribuintes que estão no sistema do lucro real, ou seja, grandes empresas. Principalmente aquelas dos setores de varejo e industrial que tiveram benefícios estaduais, para instalação de parques fabris e centros de distribuição, por exemplo. Bancos não são impactados.

Em 2017, o governo federal sofreu uma derrota no STJ em relação à tributação de outro tipo de benefício fiscal, o crédito presumido de ICMS, ao definir que esses valores não podem ser considerados como parte do lucro. Agora, tenta obter uma vitória na discussão sobre a extensão do mesmo entendimento para as demais espécies de favores tributários.

Atualmente, há empresas que recolhem IRPJ/CSLL sem fazer essa dedução. Outras possuem medidas judiciais que permitem pagar menos tributos. Por isso, o impacto de uma derrota teria efeitos distintos sobre cada companhia.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem citado um impacto de até R$ 90 bilhões em arrecadação adicional por ano caso os tributos voltem a ser pagos integralmente, acabando com o que ele classificou como um dos “jabutis tributários” que reduzem a arrecadação e geram benefícios indevidos.

Na última segunda, Haddad se reuniu com o ministro do STJ Benedito Gonçalves para tratar do caso, classificou o julgamento como um “teste importante” e afirmou estar mais preocupado com o impacto fiscal da decisão em 2024.(FOLHA)

RK

Em apenas 13 dias, a Bahia registrou 118 casos de Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Essa doença é típica do outono e inverno, mas o crescimento acentuado de registros nesse curto espaço de tempo acendeu o alerta dos especialistas. Os sintomas são gripais, as vítimas mais comuns são crianças menores de quatro anos e, se não houver atenção, a situação pode evoluir para óbito. Duas mortes foram registradas este ano, em Salvador e Barra do Choça: um bebê e um idoso.

A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) informou que, entre janeiro e 17 de abril de 2023, identificou 149 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) decorrentes do Vírus Sincicial – sendo que 118 deles foram registrados apenas no período entre 1º e 13 de abril. A maioria dos pacientes tem menos de 1 ano (52,35%) ou de 1 e 4 anos (38,26%).

RK